O Município da Penela ativou o Plano de Contingência da Propagação da Infeção humana pelo coronavírus COVID-19, que define áreas de isolamento nos diversos equipamentos municipais, estabelecendo as condições em que um colaborador ou utente com s
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Considerando que a Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, declarou a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional do surto de novo coronavírus SARS-CoV-2 e que, em 11 de março de 2020, o classificou como uma p
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O Município de Penela em articulação com o Núcleo Empresarial de Penela recomenda a todos os estabelecimentos comerciais e de serviços que não asseguram serviços prioritários, a considerem o encerramento ou a restrição máxima do seu funcionament
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Face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, o Ministro da Administração Interna e a Minis
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No estrito cumprimento do Plano de Contingência Nacional, o Município de Penela informa que suspende, a partir do próximo fim de semana, dias 14 e 15 de março, todos os eventos públicos que se enquadram nos parâmetros definidos, designadamente,
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O despacho nº 2836-A/2020 dos Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicado no Diário da República nº 43/2020, 2° Suplemento, Série II de 2020-03-02, determ
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