A Assembleia Municipal de Penela aprovou ontem, por unanimidade, um aumento de 20% em relação ao ano anterior na transferência de verbas para as Juntas de Freguesia do Concelho, no âmbito dos Acordos de Execução para 2026. 

Assim, o valor total transferido para as Juntas de Freguesia passa de 64 570€ para 77 484€, significando um aumento de 12 914€. 

Já relativamente aos Acordos Execução aprovados para o próximo ano (2027), que também foram aprovados na referida Sessão da Assembleia Municipal, o aumento será de 60% quando comparado com o ano de 2025 (64 570€ em 2025 e 103 312€ em 2027).

A concretização desta medida – que implicou trabalho conjunto entre Câmara e Juntas de Freguesia na elencagem dos meios e competências a transferir e que já tinha sido aprovada pelo Executivo Municipal e das Juntas de Freguesia – reforça não só a cooperação entre as entidades envolvidas, mas, também, a eficiência e gestão de meios e atuação de proximidade. 

No âmbito das competências transferidas destacam-se as limpezas de vias, povoações e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e ainda a limpeza e manutenção de espaços escolares  

De destacar que os valores agora aprovados serão comunicados à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL), sendo estes valores transferidos diretamente, no âmbito do Fundo de Financiamento das Freguesias, garantido este procedimento maior capacidade de planeamento e previsibilidade financeira para as Juntas de Freguesia.