Apoio aos agricultores para instalação de vedações – candidaturas até 31 de julho

A Câmara Municipal de Penela acaba de lançar um programa de apoio aos agricultores locais com o objetivo de minimizar os prejuízos causados por espécies cinegéticas como javalis, veados e corços. Estas espécies têm vindo a provocar avultados danos nas culturas agrícolas do concelho, ameaçando a sustentabilidade da agricultura rural e contribuindo para o abandono dos campos, com consequências para o risco de incêndios.
O programa de apoio prevê a comparticipação na instalação de vedações com recurso a materiais autorizados – nomeadamente rede metálica ou plástica e estacas de madeira.
Os agricultores poderão beneficiar de um apoio financeiro que cobrirá até 50% do custo dos materiais, num máximo de 3 euros por metro de vedação ou até 500 euros por candidatura. O montante global do programa é de 5.000 euros e os apoios serão atribuídos por ordem de entrada das candidaturas aprovadas.
A medida destina-se a pessoas singulares ou coletivas com atividade agrícola no concelho, que sejam proprietários ou legítimos detentores de prédios rústicos. As candidaturas deverão ser entregues até 31 de julho de 2025, no Balcão Único da Câmara Municipal, sendo necessário apresentar documentação como identificação, comprovativos da titularidade do prédio, orçamento dos materiais e planta de localização.
Os beneficiários devem comprometer-se a manter a vedação durante cinco anos, a utilizar o terreno exclusivamente para fins agrícolas e a permitir a fiscalização da atividade desenvolvida. Em caso de incumprimento, o apoio poderá ter de ser devolvido.
Segundo a autarquia, esta medida insere-se na missão de promover o desenvolvimento rural e proteger os interesses das populações locais, estando prevista a continuidade do programa em anos seguintes.
Para mais informações e acesso ao formulário de candidatura, os interessados devem consultar o site oficial do Município de Penela ou dirigir-se ao Balcão Único da Câmara Municipal.
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