A Câmara Municipal de Penela vai promover mais uma edição do Orçamento Participativo (com dotação de 65.000 euros) e Orçamento Participativo Jovem (5000 euros). Na edição de 2024 as propostas podem abranger todas as áreas da competência da Câmara Municipal, para projetos materiais ou imateriais, e a fase de entrega de propostas decorre de 15 de agosto a 30 de setembro.

 

O Orçamento Participativo de Penela está de regresso para mais uma edição. Se em 2023 as propostas foram subordinadas ao tema “Cultura para todos”, em 2024 a autarquia decidiu alargar o âmbito a toda a área da competência de uma Câmara Municipal, incluindo projetos materiais ou imateriais, com o objetivo de promover uma maior participação da população. As propostas podem ser apresentadas até 30 de setembro, na plataforma oficial https://orcamentoparticipativopenela.pt/.

 

A grande novidade do ano passado mantém-se, com uma versão do Orçamento Participativo dedicada exclusivamente aos jovens até aos 30 anos, com vista à “participação informada, responsável e ativa nos processos de governação e decisão logo na juventude”, pode ler-se nas normas de participação, disponíveis na plataforma.

 

O montante afeto ao Orçamento Participativo de Penela é de 65.000€. Ainda assim, à semelhança da edição anterior, a autarquia determinou que cada proposta apresentada deverá enquadrar-se da seguinte forma: até 65.000 euros para propostas transversais, cuja abrangência e impacto incida em todo o concelho ou abranja um território que integre mais de 50% da sua população; até 32.500 euros para propostas locais, cuja abrangência se delimite a uma freguesia ou abranja um território que integre menos de 50% da população do concelho.

 

Já as propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Jovem devem ser destinadas apenas a projetos culturais imateriais e têm um limite orçamental de 5000€. As propostas candidatas devem ter como prazo máximo de execução 12 meses.

 

Podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo os cidadãos com idade superior a 30 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela e podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo Jovem os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela.

 

Não é admitida a participação de entidades coletivas, designadamente de empresas, associações, fundações e outros grupos de cidadãos formalmente constituídos.