O Orçamento Participativo de Penela está de regresso. Em 2023, a grande novidade passa pela criação de uma versão dedicada aos jovens até aos 30 anos. O objetivo da autarquia é contribuir “para o exercício de uma participação informada, responsável e ativa nos processos de governação e decisão logo na juventude”, pode ler-se nas normas de participação, disponíveis em https://orcamentoparticipativopenela.pt/.

As propostas podem ser apresentadas, agora, até 2 de outubro, depois do prazo ter sido prorrogado pela autarquia. As propostas devem ser subordinadas ao tema “Cultura para todos”. O objetivo da Câmara é receber propostas de projetos culturais, materiais ou imateriais, com o objetivo de gerar novos públicos, revitalizar espaços do concelho, contribuir para a autoestima e o bem-estar dos habitantes do concelho.

O montante afeto ao Orçamento Participativo de Penela é de 65.000€. Ainda assim, a autarquia determinou que cada proposta apresentada deverá enquadrar-se da seguinte forma: até 65.000 euros para propostas transversais, cuja abrangência e impacto incida em todo o concelho ou abranja um território que integre mais de 50% da sua população; até 32.500 euros para propostas locais, cuja abrangência se delimite a uma freguesia ou abranja um território que integre menos de 50% da população do concelho.

Já as propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Jovem devem ser destinadas apenas a projetos culturais imateriais e têm um limite orçamental de 5000€. As propostas candidatas devem ter como prazo máximo de execução 12 meses.

Podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo os cidadãos com idade superior a 30 anos que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela e podem apresentar propostas ao Orçamento Participativo Jovem os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, que residam, trabalhem ou estudem no concelho de Penela.

Não é admitida a participação de entidades coletivas, designadamente de empresas, associações, fundações e outros grupos de cidadãos formalmente constituídos.