O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Penela já finalizou 19.157 processos de representações gráficas georreferenciadas (RGG). Este número muito significativo representa uma área superior a 36% do concelho, o que é muito positivo tendo em consideração que esta zona é caraterizada pela existência de minifúndios. A Câmara Municipal de Penela vai continuar a impulsionar esta operação de cadastro simplificado dos prédios rústicos em todo o concelho, que tem caráter gratuito até agosto de 2023, segundo a legislação atualmente em vigor.

 

A Câmara Municipal de Penela foi uma das primeiras do país a iniciar o processo de registo cadastral simplificado dos prédios rústicos, tendo integrado um projeto piloto de georreferenciação do Pinhal Interior.

 

Quase cinco anos volvidos, a autarquia, através do BUPi, já finalizou 19.157 RGG’s, um dos números mais elevados a nível nacional. Por freguesia, já foram finalizadas 2349 RGG em Podentes; 9878 RGG na União de Freguesias de S. Miguel, Sta. Eufémia e Rabaçal; 4369 RGG na Cumeeira; e 2561 RGG no Espinhal.

 

Estes números traduzem-se numa área já georreferenciada do concelho de Penelas superior a 36%, o que é considerado manifestamente positivo, tendo em consideração que esta zona é caraterizada pela existência de minifúndios, o que constitui uma dificuldade acrescida para a identificação dos prédios, assim como a idade avançada da maioria dos cidadãos que têm procurado o serviço.

 

A autarquia vai, assim, continuar a impulsionar esta operação de cadastro simplificado dos prédios rústicos em todo o concelho, que tem caráter gratuito até agosto de 2023, segundo a legislação atualmente em vigor.

 

O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, de forma simples e gratuita, num balcão (que em Penela funciona nos Paços do Concelho) ou online (https://bupi.gov.pt/).

 

Este projeto é financiado com 34.255,30 euros do FEDER, sendo elegíveis despesas de software informático e recursos humanos.