Divulgação de resultados do Orçamento Participativo de Penela 2019
A fase de votação decorreu no período de 17 de setembro a 17 de outubro de 2019, na qual foram submetidas a votação cinco propostas.
A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.
Registaram-se 10 votos presenciais, tendo sido todos registados como votos válidos, representando assim 1,7% dos votos registados por esta via. Na totalidade foram registados 574 votos.
Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:
Requalificação do largo das Grocinas – 41,99%
CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros – 23,00%
Música em Movimento – 16,38%
Requalificação da antiga escola primária de São Sebastião - 16,38%
Espaço-Convívio da Aldeia da Cabeça Redonda – 2,26%
Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2019, são as seguintes:
Requalificação do largo das Grocinas - na totalidade
Este projecto tem como objectivo a requalificação do espaço urbano central da aldeia das Grocinas, permitindo melhorar o espaço frontal à Capela e requalificação do mesmo, com a criação de um jardim, um espaço de lazer e uma área de apoio a eventos.
CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros - parcialmente
Pretende-se criar uma estrutura física com condições específicas, concretamente uma casa com as características mais representativas das condições domésticas em que habitam os nossos cidadãos (tal como se pode ver no Projeto de Reconstrução da Casa Segura). Esta será uma estrutura que permitirá aos Bombeiros Voluntários de Penela responder às solicitações com maior capacidade, tanto em termos de número de crianças e jovens a quem se dirige, como na especificidade de recursos onde aplicam a tecnicidade da prevenção e intervenção, nos diversos focos e riscos que existem no contexto doméstico, presentes no dia a dia e nas respectivas rotinas do quotidiano aos quais todos estão sujeitos, devendo agir para os evitar e intervir para os controlar e debelar.
Como a soma das duas propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta da "CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com apenas 39.250,00€. Esta proposta será colocada à consideração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela, promotora da proposta, se existe alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.
O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.