Município de Penela com orçamento mais reduzido dos últimos 10 anos, reforça investimento em setores estratégicos

A Assembleia Municipal aprovou, no dia 20, o orçamento para 2014 no valor total de 9.995.000 euros. É preciso recuar a 2003 para encontrarmos um orçamento deste valor.

Na apresentação dos documentos à Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara sustentou que “este Orçamento representa o começo de uma nova etapa, de um tempo novo, em que os modelos de gestão autárquica se têm de adaptar, nomeadamente através da redução dos custos de funcionamento co a consequente libertação de recursos financeiros para o investimento indispensável ao desenvolvimento estratégico do território”.

Segundo Luís Matias, este é um orçamento que já tem em consideração as orientações da nova lei das Finanças Locais, perspetivando-se que a taxa de execução se posicione entre os 80 e os 90%.

O autarca realça ainda que dos 6 milhões de euros de despesas correntes, cerca de metade correspondem a verdadeiro investimento em áreas como a Educação (transportes e refeições escolares, atividades de enriquecimento curricular e empreendedorismo), a Cultura e Património, a Juventude e Desporto, o Abastecimento Público, o Desenvolvimento Económico, o Ambiente. As despesas com pessoal pesam 20% no total do orçamento, bastante abaixo da média nacional, e a despesa corrente aponta para uma redução, face a 2013, na ordem do meio milhão de euros, referiu o edil.

“No entanto” – faz questão de frisar – “este é um orçamento que, com 4 milhões de euros para despesas de capital, consubstancia claramente um profundo respeito pelo compromisso celebrado com os Penelenses no último ato eleitoral, que se traduz em assumir a realização de um conjunto de projetos que, contribuindo para atrair investimentos estruturantes, aportem novas dinâmicas da criação de riqueza e geração de emprego indispensáveis ao desenvolvimento do território.” Merecem destaque, o HIESE – Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos, a requalificação dos acessos à Villa Romana do Rabaçal, a pavimentação de caminhos agrícolas, FABLAB Aldeias do Xisto e o Centro de Caprinicultura da Ferraria de S. João.

Ao mesmo tempo, o Município mantém o “Turismo como um sector de desenvolvimento estratégico, reforçando a aposta nos produtos endógenos e nos fatores distintivos do território, nas redes temáticas em que estamos integrados como a Rede dos Castelos e Muralhas do Mondego, a Rede das Aldeias do Xisto o projeto intermunicipal Villa Sicó, assente na dinamização do Eixo da Romanização”, realça Luís Matias, acrescentando que o município vai continuar a “densificar as relações e as parcerias territoriais no âmbito da Rede Europeia de Living Labs e o Smart Rural Living Lab para potenciação de um ambiente de suporte ao desenvolvimento de projetos de investigação e inovação de produtos e serviços destinados ao espaço rural e orientados para as necessidades reais dos utilizadores”.