Câmara Municipal de Penela

Câmara assinou protocolo de comodato com Segurança Social



A Câmara Municipal de Penela e o Instituto da Segurança Social acabam de assinar um protocolo de comodato do edifício, utilizado para as instalações do Serviço Local de Segurança Social de Penela, propriedade da autarquia. Este espaço já se encontrava afeto às instalações do mesmo serviço resultante de um protocolo celebrado em Janeiro de 1989, entre o então Centro Regional de Segurança Social de Coimbra e a Câmara Municipal de Penela, cujo prazo termina em Janeiro de 2014.

A cedência do edifício é efetuada pelo prazo de dez anos, renovável automaticamente por períodos de um ano.

O Município de Penela reconhece a importância de concretizar o princípio de melhoria da relação dos serviços públicos com os cidadãos, garantindo assim, a continuação de um serviço essencial para a prossecução do interesse público que o Instituto da Segurança Social promove, nomeadamente através do atendimento presencial de proximidade ao utente e cidadão em geral.




Data

30/07/2013