O Município de Penela, decorrente do estipulado no decreto de lei nº 267/2009 de 29 de Setembro (gestão de óleos alimentares usados) vai implementar até ao final do ano de 2010 uma rede exterior de recolha selectiva municipal de óleos alimentares usados (OAU).

Nesse sentido, estabeleceu um protocolo de colaboração com a empresa “Biosys – serviços de ambiente lda”, empresa que ficará responsável pela colocação gratuita de oleões de exterior e respectiva manutenção; recolha gratuita mensal selectiva de óleos alimentares usados; encaminhamento do resíduo para operador devidamente licenciado; participação/apoio na sensibilização da população. Os oleões serão propriedade da empresa.

Os equipamentos a fornecer serão oleões de exterior, para a colocação na via pública, podendo ser de capacidade entre 120 l e 440 l. O equipamento será fixo ao chão; a estrutura interior e exterior é composta por material não inflamável; a cuba interior é completamente estanque a fim de evitar fugas e derrames na via pública; o acesso ao interior da cuba é limitado ao pessoal autorizado.

Os Munícipes deverão colocar o óleo alimentar usado (OAU), acondicionado em vasilhame dentro do oleão.

Os oleões irão conter um autocolante identificativo do Município; símbolo de reciclagem de OAU; identificação da empresa; identificação para o fim a que se destinam e informação aos munícipes do modo de selecção e acondicionamento do resíduo (OAU).

Nesta primeira fase a Biosys disponibilizará ao Município 12 oleões distribuídos da seguinte forma: 3 oleões na Freguesia de Santa Eufémia; 3 oleões na Freguesia de São Miguel; 2 oleões na Freguesia de Espinhal; 2 oleões na Freguesia de Cumieira; 1 oleão na Freguesia de Rabaçal; 1 oleão na Freguesia de Podentes.

Este protocolo vigorará por um período de 5 anos.