1. A Câmara Municipal de Penela faz público, que se encontra aberto concurso para a concessão da Loja “A” do antigo matadouro do Espinhal.

2. O preço base é de 100,00€/mês.

3. O Programa de Concurso e Caderno de Encargos podem ser consultados na Repartição Administrativa da Câmara Municipal dentro das horas normais de expediente.

4. As propostas serão encerradas juntamente com todos os documentos de concurso em sobrescrito opaco, fechado e lacrado, o qual será remetido sob registo ou entregue na Repartição Administrativa desta Câmara Municipal, até às 14h00 do dia 13 de Junho do corrente ano.

5. A abertura das propostas terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelas 14h30 do dia 14 de Junho do corrente ano.

6. Podem assistir ao acto público todas as pessoas interessadas e intervir as devidamente credenciadas.

7. Os critérios de apreciação das propostas serão os seguintes:
a) Curriculum do concorrente
b) Valor da mensalidade a pagar
c) Tipo de actividade comercial proposta.

O critério no qual se baseará a adjudicação implicará a ponderação de factores variáveis, designadamente os atrás descritos e, quaisquer outros que assumam especial interesse público geral ou local.