Requerimentos

Requerimentos

Administração

MOD.103.02- Requerimento Atividades ao ar livre

MOD.114.01 - recolha de monos

MOD.106.01 - Inspeção ascensores

MOD.105.01 - Cemitérios Municipais

MOD.104.01 - Requerimento Licenca ruido

MOD.101.01 -Certidao de ciclomotor

MOD.100.01 - Petiçoes diversas

MOD.019.00 - Reclamação_ Sugestão

Atividades Económicas

MOD.233.00 - Apoio a agricultura

MOD.115.00 - Candidatura apartamentos IHRU
Educação

Impresso auxílios económicos transporte alunos secundário

Obras Particulares

MOD.208.00 - Edificação - Pedido de licenciamento de muros e vedações

MOD.227.00 - Certidão de Propriedade Horizontal

MOD.225.00 - Pedido de informação consulta certidão ou fotocópia de processo

MOD.223.01 - Certidão de Compropriedade

MOD.222.01- Certidão de Destaque de Parcela

MOD.221.00 - Licenca de Ocupação da Via Pública

MOD.220.01 - Certidão de Isenção de Utilização

MOD.219.00 - Operações Urbanísticas - Pedido Averbamento

MOD.218.01 - Licenciamento de outras operações urbanisticas

MOD.217.00 - Juncao de documentos

MOD.216.00 - Pedido de depósito - Ficha técnica da habitação

MOD.215.01 - Loteamento - Pedido Licenciamento

MOD.214.01 - Vistorias - Atribuição de beneficios fiscais

MOD.213.01 - Edificação - Comunicação Prévia

MOD.211.01 - Edificação - Comunicação de Início de Obras

MOD.210.01 - Edificação - Obras isentas de controlo prévio

MOD.209.00 - Edificação - Comunicação para utilização

MOD.207.00 - Edificação - Pedido de informação prévia

MOD.205.00 - Edificação - conclusão de obras inacabadas - licenciamento_ comunicação prévia

MOD.204.00 - Edificação - Alterações durante o decorrer da obra - licença_comunicação prévia

MOD.203.00 - Edificação - Prorrogação do prazo de execução

MOD.202.00 - Edificação - Pedido de Emissão de Licença

MOD.201.00 - Edificação - Licenciamento - Especialidades

MOD.200.01 - Edificação - LIcenciamento - Projeto de Arquitetura

Proteção Civil, Florestas e Desenvolvimento Rural

Requerimento de Mobilização de solos

Gestão de Combustíveis