O Município de Penela entregou a primeira tranche do apoio financeiro à natalidade às famílias elegíveis, no âmbito do regulamento “Penela + Bebés”, publicado em Diário da República, que prevê a atribuição de 500 euros por criança residente até aos três anos, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, como medida de estímulo à natalidade, à fixação de famílias e ao reforço da economia local.

 

O Município de Penela procedeu à entrega da primeira parte do apoio financeiro às famílias elegíveis no âmbito do regulamento “Penela + Bebés”, recentemente publicado em Diário da República.

 

Com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024, esta medida municipal destina-se às crianças residentes no concelho até aos três anos de idade e traduz-se num apoio de 500 euros por criança, repartido pelos três primeiros anos de vida. A primeira tranche é entregue no momento do nascimento e as duas seguintes serão atribuídas sob a forma de reembolso de despesas efetuadas em estabelecimentos comerciais e farmácias locais, bem como na aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança.

 

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Penela, Eduardo Nogueira dos Santos, “esta é uma medida concreta de apoio às famílias, que serve de estímulo à natalidade e à fixação de famílias no concelho e de jovens a estudar nas escolas de Penela. Mas é também um estímulo e uma mais-valia para a economia local”.

 

O regulamento municipal sublinha que, perante os desafios demográficos que o país e a Europa enfrentam – particularmente acentuados em territórios de baixa densidade populacional –, o Município de Penela pretende reforçar as suas políticas de promoção da qualidade de vida, de habitação pública, de educação e de saúde, contribuindo para criar melhores condições de fixação no território.

 

Trata-se de um apoio simbólico, mas sustentável, que respeita a boa saúde financeira da autarquia e procura dar resposta às dificuldades acrescidas das famílias no atual contexto socioeconómico.

 

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