Câmara Municipal de Penela

Posição dos Municípios do Pinhal Interior à Estratégia Regional no Conselho Regional Centro



Decorreu ontem, no Convento de São Francisco, em Coimbra uma reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) onde foi apresentado, pelos 19 municípios integrantes da sub-região o Pinhal Interior, duas propostas para os municípios do interior.

Colocando a Coesão Territorial e a correcção das assimetrias sub-regionais como a prioridade da região, Luís Matias (Presidente da Câmara Municipal de Penela) fez em nome dos Municípios do Pinhal Interior duas propostas que foram colocadas à discussão e votadas favoravelmente pelos Conselheiros. As propostas consistiam na elaboração de um Programa-quadro para os territórios de baixa densidade e a constituição de uma ITI (Investimento Territorial Integrado) para o Pinhal Interior.

Aprovada pelo órgão consultivo da CCDRC, o documento que agora será enviado ao Governo e ao Presidente da República, apresenta a necessidade de: “criar para os territórios de Baixa Densidade um quadro de políticas públicas regionais e respetivos instrumentos financeiros adequados que assegure a discriminação positiva para territórios de muito baixam/baixa densidade”

No que se refere ao Pinhal Interior defendem estes Municípios que no âmbito da estratégia regional e do Plano de Recuperação e Resiliência a “criação de uma operação de desenvolvimento prioritário para o sistema territorial do Pinhal Interior e a definição de um Modelo de Governação Participativo e agregador do Pinhal Interior que assegure a coordenação e acompanhamento das ações mobilizadoras e projetos do Programa de Revitalização do Pinhal Interior com o aumento da afetação de recursos financeiros para o Pinhal Interior, designadamente dos fundos europeus estruturais de investimento tendo em vista uma maior coesão territorial”.

Decorridos 3 anos sobre a publicação do Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI), resultado de uma iniciativa dos Municípios do Pinhal Interior de construírem um Programa Estratégico para a Região após os incêndios de 2017, é de força maior, nesta fase em que se prepara o próximo quadro comunitário “afirmar uma Agenda Territorial da Região Centro que reforce as abordagens integradas de base local no desenvolvimento da região e a territorialização das políticas públicas e dos respetivos programas” para a criação de um ecossistema económico forte e dos contextos necessários e favoráveis à fixação de pessoas nestes territórios, como reforça a proposta.

O Programa de Revitalização que se encontra em reavaliação, depois de uma reunião com a Secretária de Estado da Valorização do Interior, a CCDR-C e os Municípios do Pinhal Interior, no HIESE (Penela), em setembro passado, mantém uma visão para o “Uma Região resiliente, empreendedora e que constrói um futuro mais coeso e sustentável”.



Data

05/11/2020

Categoria

Atualidade