O Município de Penela aprovou o Plano para a Igualdade e a Não Discriminação. O documento foi elaborado no âmbito do projeto “Região de Coimbra com Igualdade”, desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios que a integram, no âmbito da ENIND – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

 

A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Penela aprovaram o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND). Este documento “concretiza o nosso compromisso neste domínio, capacitando o município de um diagnóstico e de uma programação de ações neste período temporal”, salienta o presidente da autarquia, Eduardo Nogueira dos Santos, adiantando que o objetivo é, até 2026, “promover a construção de um concelho mais igualitário, priorizando a intervenção ao nível da prevenção e combate à violência doméstica e de género e à discriminação”.

 

O autarca destaca, também, que “ao longo dos vários séculos, Penela tem sido uma comunidade onde todos têm lugar, constituída por pessoas de várias etnias, religiões, nacionalidades, caraterísticas e identidades, que aqui encontram um local de paz, de partilha e de entreajuda. Com o PMIND pretendemos promover estes valores, de uma comunidade inclusiva, democrática, igualitária e vigilante, para assim construirmos diariamente, cada vez mais, uma Penela melhor”, conclui.

 

O PMIND de Penela é um documento estratégico que permite enquadrar a temática da igualdade e não discriminação enquanto mecanismo de promoção de coesão social e ferramenta de redução de desigualdades no território, nas diferentes áreas de intervenção do Município. Um instrumento operativo que identifica as prioridades estratégicas de intervenção, identificando objetivos a curto, médio e longo prazo, integrando medidas e ações específicas, definindo os recursos mobilizáveis e os responsáveis pela sua prossecução, bem como mecanismos e ferramentas de acompanhamento e monitorização.

 

A elaboração do documento baseou-se na construção, reconstrução e desconstrução das matérias de igualdade e não discriminação e crenças vivenciadas no território, aplicando-se, para tal, metodologias participativas do tipo focus group e/ou brainstorming. Desta forma, partiu-se dos resultados diagnosticados, da realidade e das experiências das Equipas Técnicas do Município e da Equipa para a Igualdade na Vida Local, bem como do contributo dos parceiros sociais que colaboram de forma direta, ou indireta, com a EIVL, para, através de um processo criativo de reflexão, análise e prática, responder a questões como: Onde estamos? Para onde queremos ir? Como chegaremos lá?

 

Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação 2023-2026