Câmara Municipal de Penela
09 de fevereiro de 2025
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EDITAIS
2025
Edital nº. 5
Edital n.º 4/2025 - Programa de Desenvolvimento Rural | PDR 2020
Edital nº. 1
Edital n.º 84/2024 - Condomínio de Aldeia de Carvalhal da Serra e Pomar da Serra | Projeto RESIST
Edital - deliberações da sessão da Assembleia Municipal de 13 de dezembro de 2024
2024
Edital nº. 83
edital nº. 82
Edital nº. 81
Edital nº. 76
Edital 79/2024 - Reunião Extraordinária da Câmara
5ª sessão da Assembleia Municipal
Edital 77/2024
Edital - Posto Transformação Torre Dona Jerónima
Edital Assembleia Municipal - deliberações da RAM de 27-09-2024
Edital nº. 75 - hasta publica para venda de azeitona
Edital n.º 72/2024 - Deliberações da Reunião da Câmara Municipal de 16/09/2024
Edital 4ª Reunião ordinária Assembleia Municipal
Edital nº. 68 alteração do dia da reunião
Edital n.º 66/2024 - Publicação de Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Administração Geral
Edital n.º 65/2024 - Deliberações da Reunião de Câmara de 08/07/2024
Edital n.º 62/2024 - Regulamento Municipal das Atividades de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família - Início de Procedimento e Participação Procedimental
Edital n.º 61/2024 - Regulamento Municipal Para a Atribuição de Apoio Económico de Caráter Eventual a Pessoas e Famílias - Início de Procedimento e Participação Procedimental
Edital n.º 64/2024 - Emenda ao Despacho N.º 18/2024 - Delegação de Competências no Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência
Edital n.º 58/2024 - Edital de Publicação de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente no Vice-Predidente
Edital n.º 57/2024 - Edital de Publicação de Delegação de Competência no Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência
Edital n.º 56/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Revisão do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários
Edital n.º 35/2024 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital n.º 46/2024 - Designação dos Membros da Mesa – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal – Mesa n.º 4 - EPE
Edital n.º 55/2024 - Listas Definitivamente Admitidas - EPE
Edital n.º 54/2024 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal - Mesa n.º 1 - EPE
Edital n.º 53/2024 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal - Mesa n.º 3 - EPE
Edital n.º 52/2024 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal - Mesa n.º 2 - EPE
Edital n.º 50/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal - EPE
Edital n.º 49/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Freguesia de Podentes - EPE
Edital n.º 48/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Freguesia de Espinhal - EPE
Edital n.º 47/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam – Freguesia de Cumeeira - EPE
Edital n.º 45/2024 - Designação dos Membros da Mesa – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal – Mesa n.º 3 - EPE
Edital n.º 44/2024 - Designação dos Membros da Mesa – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal – Mesa n.º 2 - EPE
Edital n.º 43/2024 - Designação dos Membros da Mesa – União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal – Mesa n.º 1 - EPE
Edital n.º 42/2024 - Designação dos Membros da Mesa – Freguesia de Podentes - EPE
Edital n.º 41/2024 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia da Cumeeira - EPE
Edital n.º 40/2024 - Designação dos Membros da Mesa - Freguesia do Espinhal - EPE
Edital Assembleia Municipal
Edital n.º39/2024 - Membros de Mesa - Voto Antecipado em Mobilidade
Edital n.º 38/2024 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto
Edital n.º 37/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Utilização de Viaturas de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Penela
Edital n.º 35/2024 - Constituição de Bolsa de Agentes Eleitorais
Edital n.º 34/2024 - Desdobramentos das Assembleias de Voto
Edital n.º 32/2024 - Publicação de Delegação e Subdelegação de Competências nos Titulares de Cargos de Direção Intermédia
Edital n.º 31/2024 - Reuniões da Câmara Municipal
Edital n.º 30/2024 - Alteração da Data e Local da Reunião do Órgão Executivo
2ª. Sessão da Assembleia Municipal
Edital n.º 27/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração Projeto de Regulamento de Apoio à Natalidade do Município de Penela
Edital n.º 26/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento Iniciativa "Pintar Penela''
Edital n.º 25/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Penela
Edital n.º 24/2024 - Publicitação do Início de Procedimento de Elaboração do Projeto de Regulamento Toponímico e de Numeração de Polícia do Município de Penela
Edital n.º28/2024 - Reunião da Câmara Municipal
Edital n.º 23/2024 – Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – Freguesia de Podentes
Edital n.º 21/2024 – Substituição dos Membros das Assembleias de Voto – Freguesia de Espinhal
Edital n.º 19/2024 – Reunião da Câmara Municipal do dia 04/03/2024
Edital nº. 18/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - União das Freguesias
Edital nº. 17/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Freguesia de Podentes
Edital nº. 16/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Freguesia de Espinhal
Edital nº. 15/2024 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas Votam - Freguesia de Cumeeira
Edital n.º 14/2024 - Listas Definitivamente Admitidas
Edital n.º12 - Constituição das Mesas da Assembleia de Voto da UF
Edital n.º11/2024 - Constituição das Mesas da Assembleia de Voto da Freguesia de Podentes
Edital n.º 10/2024 - Constituição das Mesas da Assembleia de Voto da Freguesia da Cumeeira
Edital n.º 9/2024 - Constituição das Mesas da Assembleia de Voto da Freguesia do Espinhal
Edital n.º 8/2024 – Membros de Mesa – Voto Antecipado em Mobilidade
Edital n.º 6/2024 - Desdobramentos das Assembleias de Voto
Edital 07/2024
Boletim de Inscrição
Edital 4/2024
2023
Edital Assembleia Municipal - 5ª. sessão
Edital nº. 33
Edital - 4ª. sessão da Assembleia Municipal
Edital 32/2023
Edital nº. 30
Edital 29/2023
Edital 28 - regulamento de organização dos serviços
Edital 27 - deliberações da REM de 21ago2023
Edital 26 deliberações da REM de 07Ago2023
Edital 22 - regulamento interno funcionamento dos serviços
edital 23 - Regulamento do fardamento dos serviços
Edital nº. 14 . Discussão Publica do Plano Estratégico
Edital nº. 18 reunião no Espinhal
Edital nº. 19
Edital nº. 17
edital 16
Edital Assembleia Municipal
Edital nº. 15
Edital Assembleia Municipal
P-2022-08-Edital
Edital - 2ª sessão da Assembleia Municipal
Edital - listagem de resultados - avaliação curricular (P-2022-005)
Edital - convocatória para realização de entrevista (P-2022-005)
edital procedimento concursal refª. P-2022-005
Edital nº. 7 - inicio procedimental_regulamento dos Mercados
Edital nº. 4-A
edital nº. 5 - deliberações
Deliberações da Assembleia Municipal - 24-02-2023
Projeto de Regulamento do loteamento da Zona Industrial de Louriceira - Discussão pública
Edital-P-2022-02-ata-6-Lista_Final
Edital-P-2022-01-Lista_Final
Edital-P-2022-01-Ata Nº7
Edital-P-2022-01-Ata Nº5
Edital-P-2022-04-Ata Nº4
edital 2 de 2023
edital 1 de 2023
Edital-P-2022-04-Ata Nº3
2022
Edital 31
edital 53 2022
edital 52 2022
edital 51 2022
edital 49
Edital-P-2022-02-Ata Nº3
Edital-P-2022-01-Ata Nº3
edital 38
Edital 36- REM de 18-07-2022
Edital 35 - REM de 04-07-2022
08 fevereiro 2022
Edital 34
Edital 33
Edital 32
SESSÃO AM-2022-06-25
Edital 30
Edital 29
Edital 28
Edital 27
Edital 26
Edital 25
Edital 24
Edital 23
Edital 22
Edital 21
Edital 19
Edital 18
Edital 17 - florestas
Edital 13
Edital 12
Edital 11
Edital 9
Edital-sessão-AM-29-04-2022
2021
edital 41 2021
edital 41 2021
edital 39 2021
edital 38 - 2021
edital 42_2021
Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (substituição)
Listas Definitivamente Admitidos Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Penela
Eleição dos Órgãos das Autárquicas Locais 2021 - Designação dos Membros de Mesa
Edital Nº. 32/2021: Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Despacho Nº10/2021: Reabertura dos Parques Infantis Municipais
Despacho Nº9/2021: Horário de Funcionamento do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal
Despacho Nº8/2021: Reabertura das Feiras e Mercados Municipais de Penela
Despacho Nº7/2021: Reabertura do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal
Edital Nº19/2021: Reabertura Feiras Semanais
Edital Nº11/2021: Gestão de Combustíveis
Anexo A - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Programa de Concurso - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Caderno de Encargos - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Anúncio - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Edital Nº12/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)
Edital Nº10/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)
Edital Nº1/2021: Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam
Edital: Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida
Edital Nº6/2021: Candidaturas definitivamente admitidas
Edital Nº8/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto (Podentes)
Edital Nº5/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto
Edital Nº5/2021: Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.01.2021
Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto
2020
Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto
Edital Nº 45/2020 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.12.2020
Edital Nº 39/2020 - Constituição de bolsa de Agentes Eleitorais
Despacho Nº20/2020 - Encerramento dos serviços da Biblioteca Municipal e do Museu da Villa romana do Rabaçal
DESPACHO Nº 18/2020: Realização de Feiras e Mercados de Levante
Programa de Procedimento Hasta Pública para a venda ou cessão de exploração das lojas “J” e “N” do Comercial e de Artesanato de Penela
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas
Edital Nº 33/2020 - Funcionamento dos Cemitérios: Dia de Todos os Santos Medidas Excecionais
Edital Nº 14/2020 - Suspensão das reuniões de câmara
Edital Nº10/2020: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº7/2020: Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Condições gerais da Hasta Pública, do Prédio sito no Loteamento da Camela, Penela, destinado a construção de habitação coletiva
Edital Nº 13/2020 - Hasta pública - Para venda de Prédio Urbano, sito no Loteamento da Camela, para construção de habitação coletiva
Edital Nº8/2020: Constituição de faixas de gestão de combustível | cumprimento da legislação em vigor
Condições de Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Edital Nº2/2020: Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Edital Nº 2/2020 - Hasta pública - Para venda de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, para Construção em Habitação
2019
Edital - Dicussão Pública Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Locais e local das Assembleias das assembleias ou secções de voto e eleitores que nela votam
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Substituição dos membros de mesa
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Designação dos membros de mesa
Edital | Vacinação Antirábica e identificação eletrónica
Edital Nº 42/2019 - Percurso Pedestre Pedra da Ferida - Louçainha
Eleições legislativas - Bolsa de agentes
Edital Nº 37/2019 - Georreferenciação no âmbito do projeto BUPI
Edital Nº 35/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cerejeiras)
Edital Nº 33/2019 - Faixa de Gestão de Combustíveis
Edital Nº 28/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06.04.2019
Edital nº29/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Cumieira)
Edital nº30/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Podentes)
Edital nº32/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (S. Miguel, St Eufémia e Rabaçal)
Edital nº31/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Espinhal)
Edital Nº 23/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 25/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 21/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 22/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 19/2019 - Reunião da CM descentralizada (Rabaçal)
Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais (ficha de inscrição)
Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais
Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.02.2019
Edital Nº 6/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cumieira)
Edital Nº 1/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 07.01.2019
Edital Nº 4/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.01.2019
Edital Nº 5/2019 - Rede de saneamento de Vendas dos Moinhos, Grocinas, Casal Novo, Viavai, Estrada de Viavai, São Paulo, Grocinas, Ribeirinho e Gago - 1 fase - ligação caixa de ramal
2018
Aviso - Exploração e funcionamento de bar no Castelo de Penela
Edital Nº37/2018: Apanha da Azeitona
Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano
Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa
Aviso - Gestão de combustíveis junto a edificações nos espaços rurais e nos aglonerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais
2017
EDITAL Nº28 - Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017
Edital Nº16 - Hasta Pública para venda de terreno para construção do edifício das Águas Romanas
Edital Nº56 - Água para Consumo Humano
EDITAL Nº43 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto
EDITAL Nº26 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital Nº25 - Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela
Edital Nº24 - Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal
Edital Nº22 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
Edital Nº21 - 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela
Edital Nº18 - Reunião do Executivo Camarário em Podentes
Edital Nº17 - Hasta Pública para cedência, em regime de direito de superfície, do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal
Edital Nº11 - Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº5 - Reunião do Executivo Camarário na Cumieira
Edital Nº2 - Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais
Edital - Sessão da Assembleia Municipal
Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Edital Nº17/2017: Hasta Pública para Cedência, em Regime de Direito de Superficie do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal
Edital Nº56/2017: Água para Consumo Humano
Edital Nº53/2017: Marcação das Reuniões de Câmara para o mandato 2017-2021
Edital Nº43/2017: Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto
Edital Nº28/2017: Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017
Edital Nº26/2017: Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital Nº25/2017: Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela
Edital Nº24/2017: Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal
Edital Nº22/2017: Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
Edital Nº21/2017: 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela
Edital Nº18/2017: Reunião do Executivo Camarário em Podentes
Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº5/2017: Reunião do Executivo Camarário na Cumieira
Edital Nº2/2017: Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais
Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas
Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas Planta de Localização
2016
Edital Nº 43 - Água para consumo humano
Edital Nº 41 - Venda de lote nº24 no Espinhal
Edital Nº 39 - Plano Municipal de defesa de floresta contra incêndios
Edital Nº 35 - Discussão Pública
Edital Nº 34 - Discussão Pública
Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano
Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano
Edital Nº43/2016: Água Para Consumo Humano
Edital Nº41/2016: Venda do Lote N24 do Loteamento Quinta da Cerca, Espinhal
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo2
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo1
Edital Nº36/2016
Edital Nº35/2016: Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Espaços Centrais e dos Núcleos Urbanos de Turismo e Lazer
Edital Nº34/2016: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Discussão Pública