EDITAIS

• 2021

  Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (substituição)

  Listas Definitivamente Admitidos Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Penela

  Eleição dos Órgãos das Autárquicas Locais 2021 - Designação dos Membros de Mesa

  Edital Nº. 32/2021: Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

  Despacho Nº10/2021: Reabertura dos Parques Infantis Municipais

  Despacho Nº9/2021: Horário de Funcionamento do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal

  Despacho Nº8/2021: Reabertura das Feiras e Mercados Municipais de Penela

  Despacho Nº7/2021: Reabertura do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal

  Edital Nº19/2021: Reabertura Feiras Semanais

  Edital Nº11/2021: Gestão de Combustíveis

  Anexo A - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

  Programa de Concurso - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

  Caderno de Encargos - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

  Anúncio - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

  Edital Nº12/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)

  Edital Nº10/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)

  Edital Nº1/2021: Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

  Edital: Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida

  Edital Nº6/2021: Candidaturas definitivamente admitidas

  Edital Nº8/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto (Podentes)

  Edital Nº5/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto

  Edital Nº5/2021: Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.01.2021

  Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto

• 2020

  Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto

  Edital Nº 45/2020 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.12.2020

  Edital Nº 39/2020 - Constituição de bolsa de Agentes Eleitorais

  Despacho Nº20/2020 - Encerramento dos serviços da Biblioteca Municipal e do Museu da Villa romana do Rabaçal

  DESPACHO Nº 18/2020: Realização de Feiras e Mercados de Levante

  Programa de Procedimento Hasta Pública para a venda ou cessão de exploração das lojas “J” e “N” do Comercial e de Artesanato de Penela

  Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)

  Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)

  Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)

  Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)

  Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas

  Edital Nº 33/2020 - Funcionamento dos Cemitérios: Dia de Todos os Santos Medidas Excecionais

  Edital Nº 14/2020 - Suspensão das reuniões de câmara

  Edital Nº10/2020: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

  Edital Nº7/2020: Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

  Condições gerais da Hasta Pública, do Prédio sito no Loteamento da Camela, Penela, destinado a construção de habitação coletiva

  Edital Nº 13/2020 - Hasta pública - Para venda de Prédio Urbano, sito no Loteamento da Camela, para construção de habitação coletiva

  Edital Nº8/2020: Constituição de faixas de gestão de combustível | cumprimento da legislação em vigor

  Condições de Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal

  Edital Nº2/2020: Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal

  Edital Nº 2/2020 - Hasta pública - Para venda de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, para Construção em Habitação

• 2019

  Edital - Dicussão Pública Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento

  Edital: Eleições Legislativas 2019 - Locais e local das Assembleias das assembleias ou secções de voto e eleitores que nela votam

  Edital: Eleições Legislativas 2019 - Substituição dos membros de mesa

  Edital: Eleições Legislativas 2019 - Designação dos membros de mesa

  Edital | Vacinação Antirábica e identificação eletrónica

  Edital Nº 42/2019 - Percurso Pedestre Pedra da Ferida - Louçainha

  Eleições legislativas - Bolsa de agentes

  Edital Nº 37/2019 - Georreferenciação no âmbito do projeto BUPI

  Edital Nº 35/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cerejeiras)

  Edital Nº 33/2019 - Faixa de Gestão de Combustíveis

  Edital Nº 28/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06.04.2019

  Edital nº29/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Cumieira)

  Edital nº30/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Podentes)

  Edital nº32/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (S. Miguel, St Eufémia e Rabaçal)

  Edital nº31/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Espinhal)

  Edital Nº 23/2019 - Eleições Europeias

  Edital Nº 25/2019 - Eleições Europeias

  Edital Nº 21/2019 - Eleições Europeias

  Edital Nº 22/2019 - Eleições Europeias

  Edital Nº 19/2019 - Reunião da CM descentralizada (Rabaçal)

  Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais (ficha de inscrição)

  Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais

  Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.02.2019

  Edital Nº 6/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cumieira)

  Edital Nº 1/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 07.01.2019

  Edital Nº 4/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.01.2019

  Edital Nº 5/2019 - Rede de saneamento de Vendas dos Moinhos, Grocinas, Casal Novo, Viavai, Estrada de Viavai, São Paulo, Grocinas, Ribeirinho e Gago - 1 fase - ligação caixa de ramal

• 2018

  Aviso - Exploração e funcionamento de bar no Castelo de Penela

  Edital Nº37/2018: Apanha da Azeitona

  Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano

  Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano

  Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa

  Aviso - Gestão de combustíveis junto a edificações nos espaços rurais e nos aglonerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais

• 2017

  EDITAL Nº28 - Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017

  Edital Nº16 - Hasta Pública para venda de terreno para construção do edifício das Águas Romanas

  Edital Nº56 - Água para Consumo Humano

  EDITAL Nº43 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

  EDITAL Nº26 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

  Edital Nº25 - Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela

  Edital Nº24 - Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal

  Edital Nº22 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana

  Edital Nº21 - 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela

  Edital Nº18 - Reunião do Executivo Camarário em Podentes

  Edital Nº17 - Hasta Pública para cedência, em regime de direito de superfície, do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal

  Edital Nº11 - Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

  Edital Nº5 - Reunião do Executivo Camarário na Cumieira

  Edital Nº2 - Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais

  Edital - Sessão da Assembleia Municipal

  Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2017/2021

  Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021

  Edital Nº17/2017: Hasta Pública para Cedência, em Regime de Direito de Superficie do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal

  Edital Nº56/2017: Água para Consumo Humano

  Edital Nº53/2017: Marcação das Reuniões de Câmara para o mandato 2017-2021

  Edital Nº43/2017: Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

  Edital Nº28/2017: Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017

  Edital Nº26/2017: Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

  Edital Nº25/2017: Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela

  Edital Nº24/2017: Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal

  Edital Nº22/2017: Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana

  Edital Nº21/2017: 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela

  Edital Nº18/2017: Reunião do Executivo Camarário em Podentes

  Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

  Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

  Edital Nº5/2017: Reunião do Executivo Camarário na Cumieira

  Edital Nº2/2017: Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais

  Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas

  Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas Planta de Localização

• 2016

  Edital Nº 43 - Água para consumo humano

  Edital Nº 41 - Venda de lote nº24 no Espinhal

  Edital Nº 39 - Plano Municipal de defesa de floresta contra incêndios

  Edital Nº 35 - Discussão Pública

  Edital Nº 34 - Discussão Pública

  Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano

  Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano

  Edital Nº43/2016: Água Para Consumo Humano

  Edital Nº41/2016: Venda do Lote N24 do Loteamento Quinta da Cerca, Espinhal

  Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

  Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo2

  Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo1

  Edital Nº36/2016

  Edital Nº35/2016: Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Espaços Centrais e dos Núcleos Urbanos de Turismo e Lazer

  Edital Nº34/2016: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Discussão Pública