Câmara Municipal de Penela
05 de julho de 2022
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EDITAIS
2022
Edital 34
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Edital 31
SESSÃO AM-2022-06-25
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Edital-sessão-AM-29-04-2022
2021
Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (substituição)
Listas Definitivamente Admitidos Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Penela
Eleição dos Órgãos das Autárquicas Locais 2021 - Designação dos Membros de Mesa
Edital Nº. 32/2021: Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
Despacho Nº10/2021: Reabertura dos Parques Infantis Municipais
Despacho Nº9/2021: Horário de Funcionamento do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal
Despacho Nº8/2021: Reabertura das Feiras e Mercados Municipais de Penela
Despacho Nº7/2021: Reabertura do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal
Edital Nº19/2021: Reabertura Feiras Semanais
Edital Nº11/2021: Gestão de Combustíveis
Anexo A - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Programa de Concurso - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Caderno de Encargos - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Anúncio - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)
Edital Nº12/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)
Edital Nº10/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)
Edital Nº1/2021: Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam
Edital: Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida
Edital Nº6/2021: Candidaturas definitivamente admitidas
Edital Nº8/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto (Podentes)
Edital Nº5/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto
Edital Nº5/2021: Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.01.2021
Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto
2020
Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto
Edital Nº 45/2020 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.12.2020
Edital Nº 39/2020 - Constituição de bolsa de Agentes Eleitorais
Despacho Nº20/2020 - Encerramento dos serviços da Biblioteca Municipal e do Museu da Villa romana do Rabaçal
DESPACHO Nº 18/2020: Realização de Feiras e Mercados de Levante
Programa de Procedimento Hasta Pública para a venda ou cessão de exploração das lojas “J” e “N” do Comercial e de Artesanato de Penela
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)
Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas
Edital Nº 33/2020 - Funcionamento dos Cemitérios: Dia de Todos os Santos Medidas Excecionais
Edital Nº 14/2020 - Suspensão das reuniões de câmara
Edital Nº10/2020: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº7/2020: Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Condições gerais da Hasta Pública, do Prédio sito no Loteamento da Camela, Penela, destinado a construção de habitação coletiva
Edital Nº 13/2020 - Hasta pública - Para venda de Prédio Urbano, sito no Loteamento da Camela, para construção de habitação coletiva
Edital Nº8/2020: Constituição de faixas de gestão de combustível | cumprimento da legislação em vigor
Condições de Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Edital Nº2/2020: Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal
Edital Nº 2/2020 - Hasta pública - Para venda de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, para Construção em Habitação
2019
Edital - Dicussão Pública Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Locais e local das Assembleias das assembleias ou secções de voto e eleitores que nela votam
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Substituição dos membros de mesa
Edital: Eleições Legislativas 2019 - Designação dos membros de mesa
Edital | Vacinação Antirábica e identificação eletrónica
Edital Nº 42/2019 - Percurso Pedestre Pedra da Ferida - Louçainha
Eleições legislativas - Bolsa de agentes
Edital Nº 37/2019 - Georreferenciação no âmbito do projeto BUPI
Edital Nº 35/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cerejeiras)
Edital Nº 33/2019 - Faixa de Gestão de Combustíveis
Edital Nº 28/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06.04.2019
Edital nº29/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Cumieira)
Edital nº30/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Podentes)
Edital nº32/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (S. Miguel, St Eufémia e Rabaçal)
Edital nº31/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Espinhal)
Edital Nº 23/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 25/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 21/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 22/2019 - Eleições Europeias
Edital Nº 19/2019 - Reunião da CM descentralizada (Rabaçal)
Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais (ficha de inscrição)
Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais
Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.02.2019
Edital Nº 6/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cumieira)
Edital Nº 1/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 07.01.2019
Edital Nº 4/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.01.2019
Edital Nº 5/2019 - Rede de saneamento de Vendas dos Moinhos, Grocinas, Casal Novo, Viavai, Estrada de Viavai, São Paulo, Grocinas, Ribeirinho e Gago - 1 fase - ligação caixa de ramal
2018
Aviso - Exploração e funcionamento de bar no Castelo de Penela
Edital Nº37/2018: Apanha da Azeitona
Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano
Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa
Aviso - Gestão de combustíveis junto a edificações nos espaços rurais e nos aglonerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais
2017
EDITAL Nº28 - Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017
Edital Nº16 - Hasta Pública para venda de terreno para construção do edifício das Águas Romanas
Edital Nº56 - Água para Consumo Humano
EDITAL Nº43 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto
EDITAL Nº26 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital Nº25 - Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela
Edital Nº24 - Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal
Edital Nº22 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
Edital Nº21 - 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela
Edital Nº18 - Reunião do Executivo Camarário em Podentes
Edital Nº17 - Hasta Pública para cedência, em regime de direito de superfície, do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal
Edital Nº11 - Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº5 - Reunião do Executivo Camarário na Cumieira
Edital Nº2 - Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais
Edital - Sessão da Assembleia Municipal
Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021
Edital Nº17/2017: Hasta Pública para Cedência, em Regime de Direito de Superficie do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal
Edital Nº56/2017: Água para Consumo Humano
Edital Nº53/2017: Marcação das Reuniões de Câmara para o mandato 2017-2021
Edital Nº43/2017: Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto
Edital Nº28/2017: Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017
Edital Nº26/2017: Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios
Edital Nº25/2017: Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela
Edital Nº24/2017: Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal
Edital Nº22/2017: Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana
Edital Nº21/2017: 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela
Edital Nº18/2017: Reunião do Executivo Camarário em Podentes
Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal
Edital Nº5/2017: Reunião do Executivo Camarário na Cumieira
Edital Nº2/2017: Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais
Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas
Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas Planta de Localização
2016
Edital Nº 43 - Água para consumo humano
Edital Nº 41 - Venda de lote nº24 no Espinhal
Edital Nº 39 - Plano Municipal de defesa de floresta contra incêndios
Edital Nº 35 - Discussão Pública
Edital Nº 34 - Discussão Pública
Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano
Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano
Edital Nº43/2016: Água Para Consumo Humano
Edital Nº41/2016: Venda do Lote N24 do Loteamento Quinta da Cerca, Espinhal
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo2
Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo1
Edital Nº36/2016
Edital Nº35/2016: Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Espaços Centrais e dos Núcleos Urbanos de Turismo e Lazer
Edital Nº34/2016: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Discussão Pública