EDITAIS

EDITAIS

2022

SESSÃO AM-2022-06-25

Edital 17 - florestas

Edital-sessão-AM-29-04-2022

2021

Nomeação dos Membros das Mesas das Assembleias de Voto (substituição)

Listas Definitivamente Admitidos Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Penela

Eleição dos Órgãos das Autárquicas Locais 2021 - Designação dos Membros de Mesa

Edital Nº. 32/2021: Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Despacho Nº10/2021: Reabertura dos Parques Infantis Municipais

Despacho Nº9/2021: Horário de Funcionamento do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal

Despacho Nº8/2021: Reabertura das Feiras e Mercados Municipais de Penela

Despacho Nº7/2021: Reabertura do Museu e Estação Arqueológica da Villa Romana do Rabaçal

Edital Nº19/2021: Reabertura Feiras Semanais

Edital Nº11/2021: Gestão de Combustíveis

Anexo A - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

Programa de Concurso - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

Caderno de Encargos - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

Anúncio - Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC)

Edital Nº12/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)

Edital Nº10/2021: Substituição dos Membros das Assembleias de Voto (União de Freguesias São Miguel, Stª Eufémia e Rabaçal)

Edital Nº1/2021: Locais e Horários de Funcionamento das assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam

Edital: Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida

Edital Nº6/2021: Candidaturas definitivamente admitidas

Edital Nº8/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto (Podentes)

Edital Nº5/2021: Substituição dos Membros das Assenbleias de Voto

Edital Nº5/2021: Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.01.2021

Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto

2020

Edital Nº43/2020: Desdobramento das Assenbleias de Voto

Edital Nº 45/2020 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.12.2020

Edital Nº 39/2020 - Constituição de bolsa de Agentes Eleitorais

Despacho Nº20/2020 - Encerramento dos serviços da Biblioteca Municipal e do Museu da Villa romana do Rabaçal

DESPACHO Nº 18/2020: Realização de Feiras e Mercados de Levante

Programa de Procedimento Hasta Pública para a venda ou cessão de exploração das lojas “J” e “N” do Comercial e de Artesanato de Penela

Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)

Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (PC)

Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)

Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas (CE)

Cessão de exploração da Residência das Indústrias Criativas

Edital Nº 33/2020 - Funcionamento dos Cemitérios: Dia de Todos os Santos Medidas Excecionais

Edital Nº 14/2020 - Suspensão das reuniões de câmara

Edital Nº10/2020: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

Edital Nº7/2020: Consulta Pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Condições gerais da Hasta Pública, do Prédio sito no Loteamento da Camela, Penela, destinado a construção de habitação coletiva

Edital Nº 13/2020 - Hasta pública - Para venda de Prédio Urbano, sito no Loteamento da Camela, para construção de habitação coletiva

Edital Nº8/2020: Constituição de faixas de gestão de combustível | cumprimento da legislação em vigor

Condições de Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal

Edital Nº2/2020: Venda em Hasta Pública de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, União de Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal

Edital Nº 2/2020 - Hasta pública - Para venda de 1/3 do Prédio Rústico Sitio em Cebolada, para Construção em Habitação

2019

Edital - Dicussão Pública Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento

Edital: Eleições Legislativas 2019 - Locais e local das Assembleias das assembleias ou secções de voto e eleitores que nela votam

Edital: Eleições Legislativas 2019 - Substituição dos membros de mesa

Edital: Eleições Legislativas 2019 - Designação dos membros de mesa

Edital | Vacinação Antirábica e identificação eletrónica

Edital Nº 42/2019 - Percurso Pedestre Pedra da Ferida - Louçainha

Eleições legislativas - Bolsa de agentes

Edital Nº 37/2019 - Georreferenciação no âmbito do projeto BUPI

Edital Nº 35/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cerejeiras)

Edital Nº 33/2019 - Faixa de Gestão de Combustíveis

Edital Nº 28/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 06.04.2019

Edital nº29/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Cumieira)

Edital nº30/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Podentes)

Edital nº32/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (S. Miguel, St Eufémia e Rabaçal)

Edital nº31/2019 - Locais e Horários das Assembleias ou Seções de Voto e eleitores que nela votam (Espinhal)

Edital Nº 23/2019 - Eleições Europeias

Edital Nº 25/2019 - Eleições Europeias

Edital Nº 21/2019 - Eleições Europeias

Edital Nº 22/2019 - Eleições Europeias

Edital Nº 19/2019 - Reunião da CM descentralizada (Rabaçal)

Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais (ficha de inscrição)

Edital nº15/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais

Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 04.02.2019

Edital Nº 6/2019 - Reunião da CM descentralizada (Cumieira)

Edital Nº 1/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 07.01.2019

Edital Nº 4/2019 - Deliberações de Reunião de Câmara Municipal - 21.01.2019

Edital Nº 5/2019 - Rede de saneamento de Vendas dos Moinhos, Grocinas, Casal Novo, Viavai, Estrada de Viavai, São Paulo, Grocinas, Ribeirinho e Gago - 1 fase - ligação caixa de ramal

2018

Aviso - Exploração e funcionamento de bar no Castelo de Penela

Edital Nº37/2018: Apanha da Azeitona

Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano

Edital Nº 30/2018 - Água para Consumo Humano

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa

Aviso - Gestão de combustíveis junto a edificações nos espaços rurais e nos aglonerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais

2017

EDITAL Nº28 - Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017

Edital Nº16 - Hasta Pública para venda de terreno para construção do edifício das Águas Romanas

Edital Nº56 - Água para Consumo Humano

EDITAL Nº43 - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

EDITAL Nº26 - Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Edital Nº25 - Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela

Edital Nº24 - Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal

Edital Nº22 - Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana

Edital Nº21 - 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela

Edital Nº18 - Reunião do Executivo Camarário em Podentes

Edital Nº17 - Hasta Pública para cedência, em regime de direito de superfície, do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal

Edital Nº11 - Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

Edital Nº5 - Reunião do Executivo Camarário na Cumieira

Edital Nº2 - Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais

Edital - Sessão da Assembleia Municipal

Instalação da Câmara Municipal para o Quadriénio 2017/2021

Instalação da Assembleia Municipal para o Quadriénio 2017/2021

Edital Nº17/2017: Hasta Pública para Cedência, em Regime de Direito de Superficie do Parque Verde da Quinta da Cerca - Espinhal

Edital Nº56/2017: Água para Consumo Humano

Edital Nº53/2017: Marcação das Reuniões de Câmara para o mandato 2017-2021

Edital Nº43/2017: Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa das Assembleias e Secções de Voto

Edital Nº28/2017: Água para Consumo Humano - 1º Trimestre de 2017

Edital Nº26/2017: Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Edital Nº25/2017: Requalificação Urbana do Espaço Público no Centro Histórico de Penela

Edital Nº24/2017: Reunião do Executivo Camarário no Rabaçal

Edital Nº22/2017: Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana

Edital Nº21/2017: 1ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Penela

Edital Nº18/2017: Reunião do Executivo Camarário em Podentes

Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

Edital Nº11/2017: Reunião do Executivo Camarário no Espinhal

Edital Nº5/2017: Reunião do Executivo Camarário na Cumieira

Edital Nº2/2017: Cadastro da Rede de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais

Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas

Condições de venda em Hasta Pública de Terreno para construção do Edifício das Águas Romanas Planta de Localização

2016

Edital Nº 43 - Água para consumo humano

Edital Nº 41 - Venda de lote nº24 no Espinhal

Edital Nº 39 - Plano Municipal de defesa de floresta contra incêndios

Edital Nº 35 - Discussão Pública

Edital Nº 34 - Discussão Pública

Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano

Edital Nº 34 - Água para Consumo Humano

Edital Nº43/2016: Água Para Consumo Humano

Edital Nº41/2016: Venda do Lote N24 do Loteamento Quinta da Cerca, Espinhal

Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo2

Edital Nº39/2016: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Anexo1

Edital Nº36/2016

Edital Nº35/2016: Regulamento Municipal de Salvaguarda e Valorização dos Espaços Centrais e dos Núcleos Urbanos de Turismo e Lazer

Edital Nº34/2016: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Discussão Pública