Câmara Municipal de Penela
08 de dezembro de 2024
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Documentos Avisos
2024
Despacho N.º28/2024
Despacho N.º21/2024
2023
HP 1/2023 Ata_2
HP 1/2023 Esclarecimentos
HP 1/2023 Anúncio DRE
Hasta Pública 1/2023 Programa de Procedimento
Tolerância de Ponto - Carnaval
2022
2021
Programa de Procedimento - Venda e/ou concessão das lojas “J” e “N” do Centro Comercial e de Artesanato de Penela
Venda e/ou concessão das lojas “J” e “N” do Centro Comercial e de Artesanato de Penela
Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC) - Anexo A
Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC) - Caderno de Encargos
Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC) - Programa de Concurso
Cessão de Exploração da Residência das Indústrias Criativas (RIC) - Anúncio
2020
Lista definitiva de premiados do concurso público de conceção para o complexo arqueológico da Villa Romana do Rabaçal (VRR)
3.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Penela
Despacho Nº8/2020 - Plano de Contingência Municipal para Pessoas Idosas e Pessoas
Covid-19: Restrinções no Mercado Municipal
Despacho Nº7/2020 - Encerramento dos Serviços Municipais
Discussão pública do Programa Estratégico da Reabilitação Urbana da Ferraria de São João
2019
Penela Presépio 2019 (Exploração e funcionamento do Bar no Castelo de Penela)
AVISO | CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRADA MUNICIPAL 1194 - ESTRADA DO INFESTO
5º Aviso - Ampliação da rede de abastecimento de água entre podentes e são domingues
4º Aviso - Ampliação da rede de abastecimento de água entre podentes e são domingues
Requalificação da Residência das Industrias Criativas de Penela
Gestão de combustíveis junto a edificações nos espaços rurais e nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais
Anuncio de Concurso de Cessão da Exploração do Restaurante-Bar da Praia Fluvial da Louçainha
3º Aviso - Ampliação da rede de abastecimento de água entre podentes e são domingues
2º Aviso - Ampliação da rede de abastecimento de água entre podentes e são domingues
AVISO À POPULAÇÃO - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
AVISO À POPULAÇÃO - INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA
2018
Ampliação da Rede de Abastecimento de Água entre Podentes e São Domingos
Requalificação da Residência das Industrias Criativas de Penela
AVISO - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água entre Vouzela e Fonte Redoiça
2017
Requalificação Urbanística do Centro Histórico de Penela - Rua de Coimbra
PROGRAMA DE CONCURSO- Cessão de Exploração da “Cafetaria Parque das Águas Romanas”
Interrupção fornecimento água na zona de abastecimento de Casais do Cabra e Santo António da Ribeira
Caderno de Encargos - Cessão de Exploração da “Cafetaria Parque das Águas Romanas”
Anúncio de Concurso para Cessão de Exploração da Cafetaria Parque das Águas Romanas
Alteração à Licença de Operação de Reparcelamento n.º 01-2017 e alteração do Regulamento da Zona Industrial de Penela (ZIP) - 2.ª fase