Outros requerimentos de urbanismo

OBRA DE DEMOLIÇÃO

Antes do início da obra: Alvará obras de demolição >> Alterações à Licença/Comunicação Prévia >> Obras de Demolição - Comunicação Prévia >> Demolição - Licenciamento >> Pedido de renovação - Licença ou comunicação prévia >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará
Durante a execução da obra: Autorização de Ocupação da via pública >> Informação do início de obras >> Prorrogação do Prazo de Execução

OBRA DE EDIFICAÇÃO

Antes do início da obra: Emissão de alvará de licença parcial >> Emissão de alvará para obras de edificação >> Pedido de execução de trabalhos de demolição >> Obras de edificação >> Licença Parcial para construção da estrutura >> Licenciamento - Projeto de Arquitetura >> Licenciamento - Especialidades e outros >> Pedido de renovação de licença >> Prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos das especialidades e outros estudos >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará 
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Informação do início de obras >> Alteração à licença - Comunicação prévia >> Alterações durante o decorrer da obra >> Prorrogação do prazo de execução 
Depois da execução da obra: Alteração de utilização >> Emissão de alvará de autorização de utilização >> Autorização de utilização >> Licença especial para conclusão de obras inacabadas

OPERAÇÕES LOTEAMENTO

Antes do início da obra: Loteamento - Licenciamento >> Loteamento - Comunicação Prévia >> Emissão de alvará com obras de urbanização >> Obras de urbanização em loteamento - Comunicação Prévia >> Emissão de alvará de loteamento sem obras de urbanização >> Pedido de renovação >> Alterações à licença >> Prorrogação do prazo para requerer o alvará
Durante a execução da obra: Autorização de ocupação da via pública >> Alterações durante o decorrer da obra >> Informação do início de obras >> Prorrogação do prazo de execução
Depois da execução da obra: Certidão comprovativa de receção provisória >> Licença especial para conclusão de obras inacabadas >> Receção Provisória ou definitiva