Câmara Municipal de Penela

Coronavírus (COVID-19)

Autarquia e NEP distribuem "kits" de proteção a comércio e serviços

O Município de Penela em parceria com o NEP – Núcleo Empresarial de Penela estão a distribuir “kits” de proteção para o Comércio e Serviços. Com a atividade económica a normalizar, a Associação Empresarial e a Câmara Municipal, entendem que nesta fase de combate à pandemia, importa também ajudar a proteger todos os cidadãos, o objetivo é a segurança dos lojistas e dos seus clientes, disseminando boas práticas, num momento em que se procura iniciar a normalidade possível com a retoma da atividade económica.
Neste sentido, estão a ser distribuídos pelo Comércio e Serviços viseiras, máscaras, fatos descartáveis e guias de normas adaptar por cada setor. Esta iniciativa será acompanhada por uma forte aposta numa campanha de convite às compras num conceito “apoie o comércio local”.
Segundo o NEP, “Esta é uma das formas de reafirmarmos o apelo para que continue o esforço de contenção da pandemia, que têm sido decisivos para Penela.”

Autarquia de Penela começou a realizar testes rastreio ao COVID 19

O Município de Penela começou, no passado dia 30 de abril, a realizar testes de Rastreio COVID 19 junto dos profissionais de todas as Estrutura Residencial para Idosos e Forças de Proteção Civil do concelho.

Esta medida está a ser realizada em articulação com os restantes municípios da Comunidade Intermunicipal da Região Centro e consiste na combinação de testes serológicos de avaliação de anticorpos e PCR sanguínea. A intervenção assume um caráter preventivo, com o objetivo de conter o risco de propagação em instituições ainda não testadas e sem situações de infeção, numa abordagem piloto a nível nacional.

Esta metodologia resulta de um esforço de trabalho entre os Municípios da CIM-RC e a Administração Regional de Saúde do Centro, que definiu e validou a mesma.

No Município de Penela, a operacionalização do rastreio está a ser implementada pela Proteção Civil Municipal, Bombeiros Voluntários, Equipas de Saúde das IPSS locais, em direta articulação com a Autoridade de Saúde Pública local.

A autarquia continua a apelar à população que cumpra o isolamento social e as recomendações e normas emanadas pela Direção Geral da Saúde para garantir a proteção e segurança de todos.

Penela assinala comemorações do 25 de abril online

Apesar dos tempos difíceis que o país atravessa na sequência da pandemia originada pela Infeção Epidemiológica SARS CoV-2, COVID 19 e Declaração do Estado de Emergência efetuado pelo Decreto do Presidente da República nº 14/2020 de 18 de março, o Município de Penela irá associar-se às comemorações do 46º aniversário do 25 de Abril.
Face à politica de confinamento em vigor e às medidas especiais de proteção e prevenção que os órgãos autárquicos devem salvaguardar, as comemorações em Penela irão ter lugar recorrendo às novas plataformas digitais de comunicação, nomeadamente, através do site do Município de Penela (www.cm-penela.pt), YouTube, Facebook, Instagram e Twitter.
No Dia da Liberdade, as habituais intervenções do Presidente da Câmara Municipal, Luis Matias e do Presidente da Assembleia Municipal, Fernando Antunes, serão transmitidas quer no site da Autarquia quer nas redes sociais. Também os partidos políticos com assento na Assembleia Municipal partilharão no mesmo espaço digital as suas mensagens com os munícipes. Ainda, serão partilhados alguns testemunhos de Alunos do Agrupamento de Escolas Infante Dom Pedro.
Sabendo mais do que nunca, que o sector social e da saúde têm um enorme desafio, uma vez que estão na linha da frente no combate à epidemia, o Municipio de Penela desafiou as instituições do concelho a partilhar um pequeno testemunho, uma mensagem escrita para ser partilhada, nos suportes de comunicação que, serão utilizados nas comemorações do 25 de Abril.

Museu do Rabaçal celebra Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

No âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, a comemorar a 18 de abril, e subordinado ao tema “Património Partilhado - Culturas Partilhadas, Património Partilhado, Responsabilidade Partilhada”, a Direcção-Geral do Património Cultural lançou o repto a todos os que, ainda que em isolamento e separados fisicamente, possam celebrar em colaboração com o ICOMOS Portugal este dia, assim, o Museu da Villa Romana do Rabaçal associa-se a esta atividade na partilha da visita virtual divulgada on-line no site da DGPC este dia, assim, o Museu da Villa Romana do Rabaçal associa-se a esta atividade na partilha da visita virtual divulgada on-line no site da DGPC.

Penela entrega Máscaras, Viseiras e Cogulas a Instituições do Concelho

Face à carência de recursos para proteger os que se encontram na linha da frente do combate à pandemia do novo COVID-19, o Município de Penela associou-se ao projeto de solidariedade WeSew - Costuramos para proteger, em parceria com a ihCare - Innovation Hospital Care e a Penelarte.

Um projeto pioneiro que nasceu em Penela e fez ontem, a entrega da primeira remessa de material de proteção individual destinado a vários profissionais das instituições de saúde e prestação de cuidados locais do concelho que, pela natureza das suas funções, estão mais expostos aos riscos de propagação do novo coronavírus.

A produção destes materiais resulta de uma parceria que envolveu dezenas de voluntários e que de forma, totalmente gratuita, se ofereceram para produzir este equipamento de proteção individual, contou ainda com a oferta de material doado por diversas empresas do concelho, comportando ao Município de Penela, os custos da matéria prima e apoio logístico. 

Mais sobre a We Sew: A ideia nasce de uma parceria entre a Ihcare - Innovation Hospital Care, a Câmara Municipal de Penela e a Penelarte, que tem como objetivo a produção de equipamentos de proteção individual, com apoio voluntário e de forma totalmente gratuita, de forma a conceder às instituições de saúde e prestação de cuidados locais uma ferramenta essencial e que escasseia constantemente.

Atendendo à importância deste Movimento Solidário e Voluntário solicitamos a divulgação no vosso órgão de comunicação social, estando ao vosso dispor para qualquer esclarecimento adicional.

Para mais informações contatar: António Pedro Rosa - 911 969 759 ou wesewportugal@gmail.com

Penela reforça capacidade de acolhimento com mais 50 camas

No âmbito da implementação de medidas de salvaguarda previstas no Plano de Contingência Municipal em cenário de disrupção de serviços, a capacidade de acolhimento em equipamentos alternativos foi reforçada com mais 50 camas cedidas pelas Forças Armadas.

Esta colaboração das Forças Armadas foi e está a ser devidamente articulada nas reuniões do Centro de Coordenação Operacional Distrital de Coimbra (CCOD) e enquadra-se no Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil.

Das 50 camas já entregues, algumas já estão instaladas no Pavilhão Multiusos desde 7 de abril, encontrando-se as restantes de reserva para, em caso de necessidade, serem prontamente alocadas a outros equipamentos alternativos de modo a ajustar a oferta de respostas em tempo útil.

Equipamentos alternativos de apoio às ações de combate ao CoVID-19

No âmbito do cenário global de crise pandémica relacionada com o CoVID-19, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Penela em estreita articulação com as outras forças operacionais municipais que integram a Comissão Municipal de Proteção Civil, nomeadamente, os Bombeiros Voluntários de Penela e a Autoridade Local de Saúde, a Guarda Nacional Republicana e o Instituto da Segurança Social, encontra-se a implementar um conjunto de medidas de salvaguarda de âmbito municipal, com particular enfoque na identificação e preparação de equipamentos alternativos que funcionarão como polos de apoio aos profissionais de saúde do concelho, aos Lares e Estruturas Residenciais para Séniores e à população em geral.

Foram sinalizados, identificados e apetrechados os seguintes espaços:
I. Pavilhão Multiusos
O Pavilhão Multiusos como estrutura de apoio a serviços de triagem e encaminhamento de doentes, que funcionará como um importante apoio à atividade dos profissionais de saúde do concelho, no combate ao surto pandémico que poderá assolar o concelho de Penela. Este espaço encontra-se dotado de condições de alojamento de casos suspeitos, estando devidamente definidos e sinalizados os circuitos, as áreas de concentração e as instalações sanitárias a utilizar. Está ainda garantido o fornecimento de água e produtos alimentares não perecíveis. Em caso de necessidade de servir refeições, o seu fornecimento será garantido pelo Município de Penela, através da cantina do Centro Escolar de Penela.
Importa referir que todos os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância a desenvolver neste espaço serão da responsabilidade das autoridades de saúde.
II. Pavilhão Escolar
Este espaço, a funcionar no Pavilhão da Escola Básica Integrada Infante D. Pedro, está dotado de condições de alojamento para o pessoal operacional e ainda para munícipes que possam não ter condições para permanecer na respetiva habitação, na eventualidade de, algum familiar ser identificado, como caso confirmado, por COVID-19.
Este espaço está preparado para alojar cerca de 10 pessoas, existindo, no entanto, a possibilidade de aumentar a sua capacidade de alojamento.
III. Pousada do Rabaçal
Em caso de disrupção dos Lares, IPSS e Estruturas Residenciais para Séniores do concelho como resposta articulada de retaguarda identificou-se, a Pousada do Rabaçal, como equipamento de apoio para fazer face a eventuais necessidades de evacuação e realojamento deste tipo de população alvo, atendendo a que, está dotado das valências essenciais para esta tipologia de resposta.

Lares e Estruturas Residenciais para Seniores

No âmbito da proteção à população considerada mais vulnerável, em particular os utentes dos Lares e Estruturas Residenciais para Seniores, foram desenvolvidas as abordagens consideradas oportunas e adequadas a cada uma das situações, tendo como referenciais o Plano de Contingência da cada um dos equipamentos em causa, os recursos humanos e materiais existentes e os respetivos modelos de funcionamento adotados ou a adotar nos diversos cenários do surto pandémico, quer ao nível da evacuação quer ao nível da transferência e ou confinamento das diversas tipologias de utentes e de quadros clínicos.

Estas e todas as demais ações em curso no âmbito do combate ao CoVID-19 são objeto de permanente monitorização, de modo a garantir a sua imediata atualização e alteração em função da evolução das circunstâncias epidemiológicas no concelho de Penela e em consonância com as orientações emanadas pelo Governo da República Portuguesa e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Câmara aprova plano de Operações e Plano de Contingência Municipal para o Covid 19

Face aos desenvolvimentos da dinâmica epidemiológica do Covid-19 e o estado de emergência nacional declarado, a Câmara Municipal de Penela aprovou o Plano de Contingência Municipal para o Coronavírus – CoVID-19 e o Plano de Operações Municipal para o Coronavírus – CoVID-19 (POMCOV), em reunião realizada por videoconferência, no dia 6 de abril de 2020.

Plano de Contingência Municipal para o Coronavírus – CoVID-19: que tem como objetivo, dotar a população em geral da máxima informação possível, de forma a garantir a segurança dos cidadãos e tranquilidade de toda a comunidade face à dimensão da atual situação.

Plano de Operações Municipal para o Coronavírus – CoVID-19 (POMCOV): que tem como objetivo adotar uma metodologia operacional que permita minimizar o impacte da pandemia no que respeita às possíveis disfunções nos Corpos de Bombeiros, do SMPC, da estrutura operacional da ANEPC, e de outros agentes de proteção civil, a fim de garantir, tanto quanto possível, a continuidade da prestação do socorro.

Biblioteca Municipal cria novas formas de empréstimo

Não querendo privar os leitores do prazer de ler, a Biblioteca Municipal de Penela criou novas regras para o Empréstimo Domiciliário, permitindo agora o empréstimo de 6 livros pelo prazo de 30 dias.
Para este Novo Serviço de Empréstimo, ativo durante o Plano de Contingência Municipal, basta aceder ao Catálogo on-line http://catalogo.cm-penela.pt/ e escolher o livro que pretende ler! 
O pedido de empréstimo deverá ser feito através do e-mail biblioteca@cm-penela.pt.
Caso ainda não seja nosso leitor poderá também fazer a sua inscrição online! 
Poderá optar por uma das seguintes opções:
  1. Levantar os livros na Biblioteca Municipal em dia e hora previamente agendada.
  2. Receber os livros na sua própria casa, também em hora e local a combinar, caso o leitor se encontre impossibilitado de sair do seu domicilio.
A Biblioteca Municipal António Arnaut mais perto de si!

Autarquia e CerciPenela vão fazer desinfecção dos espaços públicos

Tendo o país entrado na fase de mitigação da pandemia de COVID-19, o Município de Penela em parceria com a CerciPenela, irá proceder à desinfeção do espaço público, dando particular atenção às zonas com maior concentração de pessoas e zonas próximas de locais que apresentem maior vulnerabilidade (IPSS, centro saúde, etc).
Este trabalho foi articulado com a Autoridade de Saúde Local, cumprindo as diretrizes enviadas pela DGS relativamente aos produtos a utilizar.
O Município continua assim a fazer o que está ao seu alcance para proteger os nossos Munícipes, aconselhando todos a ficarem em casa conforme definido no Plano de Emergência Nacional.                             

APIN aplica tarifários sociais a todos os consumidores domésticos e reduz fatura dos não domésticos em 80%

Face ao estado de emergência nacional para combater a crise epidemiológica que assola o país, a APIN e respectivos municípios, que compõem esta entidade, não ficam indiferentes a esta situação e demonstram solidariedade para com os munícipes.
Neste contexto informa-se que entre os meses de março e maio serão implementadas medidas excecionais, de forma a amenizar as consequências nefastas do novo coronavírus. Conscientes do impacto que esta pandemia está a provocar às famílias e aos comerciantes dos municípios que integram a APIN, vai proceder-se a uma redução significativa do tarifário em vigor, flexibilizar o pagamento das faturas e suspender cortes de água, durante esta fase de crise.
A APIN avança, no imediato, com um alargamento do prazo limite de pagamento das facturas, suspende todos os cortes no fornecimento de água, assegurando desta forma a manutenção dos serviços. Pretende-se, com isto, também minimizar a deslocação de pessoas a lojas e terminais de multibancos, garantido, assim, maior segurança para todos.
Neste momento de estagnação económica, para além destas medidas de extrema importância para os nossos consumidores, destacam-se os esforços encetados, pelas partes envolvidas, para conseguir um tarifário ajustado ao momento.
Entre os meses de março e maio passa a ser aplicado a todos os consumidores domésticos o tarifário social. A aplicação do tarifário social traduz-se numa redução no valor da fatura superior a 60% para consumos mensais até 10 m3 e superiores a 50% para consumos entre 10 e 15m3. Este tarifário consiste na isenção das tarifas fixas, na aplicação ao consumo total do utilizador da tarifa variável, do primeiro escalão, até ao limite de 15 m3, e na redução do preço unitário da tarifa variável dos resíduos urbanos.
Aos Consumidores não domésticos, nomeadamente ao comércio, serviços e indústria, será aplicado um desconto de 80% no valor total da fatura.
Durante o período em que decorre a referida bonificação serão os Municípios a assumir a despesa associada, dando prova da sua sensibilidade social, assumindo um forte apoio às famílias, empresas e instituições.

Isolad@s mas próxim@s

"Enquanto nos protegemos, protegemos os outros. Por estes dias o isolamento social é um gesto de generosidade para com todos."
A pandemia de COVID-19 trouxe grande mudança na rotina das nossas crianças, com o encerramento das escolas, por precaução, devido ao novo coronavírus. Para ajudar a preencher esse espaço, “Isolad@s mas próxim@s” uma iniciativa da equipa multidisciplinar da Câmara Municipal de Penela, apresenta orientações e desafios destinados às crianças e jovens do agrupamento de escolas que neste momento estão em casa, para os alegrar/distrair no seu dia-a-dia.

Parques infantis encerrados no concelho de Penela

Na sequência dos últimos desenvolvimentos relativos ao NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 e com base na Resolução do Conselho de Ministros de 19 de março de 2020, o Município de Penela procedeu ao encerramento de todos os parques infantis do Concelho.
Esta medida tem como objetivo prevenir a transmissão do vírus na comunidade penelense.

Município encerra serviços de atendimento presencial

O Município da Penela ativou o Plano de Contingência da Propagação da Infeção humana pelo coronavírus COVID-'19, que define áreas de isolamento nos diversos equipamentos municipais, estabelecendo as condições em que um colaborador ou utente com sinais ou sintomas de COVID-19 será colocado.

Esta medida surge com o objetivo de proteger a saúde de todos os que trabalham e frequentam os serviços municipais, seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS).
Nesse sentido, é recomendada a observância das "regras gerais de higiene", também válidas para a prevenção do COVID-19, referindo-se a propósito o reforço da limpeza dos espaços comuns dos vários edifícios onde a autarquia tem serviços instalados.

Para além do plano de contingência interno já em vigor para as instalações e trabalhadores do Município, que incluía já o encerramento de alguns equipamentos municipais e cumprindo o determinado pela Direção Geral de Saúde, foi decidido implementar as seguintes medidas:

• Encerramento de todos os serviços de atendimento ao público, passando o atendimento a ser exclusivamente feito por telefone ou meios digitais:
 Telefone Geral: 239 560 120
 Email Geral: cmpenela@cm-penela.pt
 Página Internet: www.cm-penela.pt
 Página de Facebook: https://www.facebook.com/municipiopenela/oficial
• Encerramento do edifício do Gabinete de Ação Social, passando o atendimento a ser exclusivarnente feito por telefone ou meios digitais:

 Telefone: 239 561 180
 Email: acao.social@cm-penela.pt
• Cemitério Municipal – Só será permitida a permanência de pessoas em caso de realização de funerais e cumprindo as medidas de proteção definidas pela DGS;
• Piscina Municipal
• Pavilhão Multiusos
• Parque Desportivo de S. Jorge
• Biblioteca Municipal Dr. António Arnaut
• Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut
• Espaço Museu da villa Romana do Rabaçal
• Posto de Turismo

Cancelamento / Adiamento de Atividades:
• Inverno Cultural;
• Comemorações do Dia Mundial da Árvore e da Floresta
• Ações de sensibilização para a prevenção de fogos florestais

Como forma de evitar deslocações aos serviços, nomeadamente para realização de pagamentos de taxas como as referentes à Ação Social Escolar (p. exemplo AAAF, CAF e refeições escolares), ou outras, os mesmos serão flexibilizados – sem prejuízo para os Munícipes/Utentes dos serviços – podendo ser adiados, nomeadamente enquanto durar este período de exceção.

Para quaisquer assuntos use o telefone ou o email!

Em articulação com o Núcleo Empresarial de Penela recomenda-se a todos os estabelecimentos comerciais e de serviços que não assegurem serviços prioritários, que ponderem o encerramento ou a restrição máxima do seu funcionamento e assegurem o cumprimento rigoroso do número máximo de pessoas em atendimento que é de 1 por cada 25 m2 de área.

O conjunto destas medidas será alvo de revisão à medida que as circunstâncias
epidemiológicas evoluírem e em função das orientações emanadas pelo Governo da República Portuguesa e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

PEDE-SE A COMPREENSÃO E O COMPROMISSO DE TODOS!
MANTENHA-SE EM CASA!

Autarquia e NEP apelam, aos comerciantes do concelho, a medidas excecionais

O Município de Penela em articulação com o Núcleo Empresarial de Penela, recomenda a todos os estabelecimentos comerciais e de serviços que não asseguram serviços prioritários, a considerem o encerramento ou a restrição máxima do seu funcionamento.
Recordamos que o Município de Penela, decidiu suspender todos os eventos públicos, encerrou igualmente todos os equipamentos municipais do dia 12 de março até 15 de abril de 2020 e apelou à população para apenas recorrer aos serviços públicos de atendimento presencial (balcão único) para tratar de assuntos de extrema urgência, evitando deslocações não prioritárias aos serviços, devendo privilegiar o contato por telefone ou por mail, de modo a reduzir as exposições desnecessárias.
Esta medida tem como objetivo prevenir a transmissão do vírus na comunidade penelense.
A autarquia continuará a acompanhar atentadamente a evolução da situação e as decisões que forem emitidas quer pelo Governo Português, quer pelas entidades de saúde pública, nomeadamente a Direção Geral da Saúde.

Governo determina o encerramento de todos os bares até às 21 horas

Considerando que a Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, declarou a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional do surto de novo coronavírus SARS-CoV-2 e que, em 11 de março de 2020, o classificou como uma pandemia;
Considerando a situação epidemiológica a nível mundial e a que têm vindo a aumentar os casos de infeção em Portugal, com o alargamento progressivo da sua expressão geográfica;
Considerando que é fundamental conter as possíveis linhas de contágio para controlar a situação epidemiológica em Portugal;
Considerando a avaliação efetuada pela Comissão Nacional de Proteção Civil nas reuniões realizadas nos dias 3 e 9 de março de 2020, e as decisões tomadas pelo Conselho de Ministros no dia 12 de março de 2020;
Considerando a declaração da situação de alerta em todo o território nacional, nos termos do Despacho n.º 3298-B/2020, de 13 de março, e, bem assim, a necessidade de medidas adicionais com vista ao cumprimento dos objetivos que justificaram a referida declaração,
Ao abrigo do n.º 6 do artigo 8.º e do n.º 1 do artigo 9.º, e no uso das competências previstas no n.º 2 do artigo 13.º, da Lei de Bases de Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, na sua redação atual, assim como do n.º 3 da Base 34 da Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, e do n.º 4 do Despacho n.º 3298-B/2020, de 13 de março:
1 – Determina-se o encerramento dos bares todos os dias a partir das 21 horas.
2 – O presente despacho produz efeitos imediatamente, até 9 de abril de 2020, podendo ser prorrogado em função da evolução da situação epidemiológica.
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

Estado de alerta até pelo menos 9 de abril

Face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de abril de 2020.
A Declaração de Situação de Alerta resulta dos seguintes fatores:
· A situação epidemiológica a nível mundial;
· O aumento dos casos de infeção em Portugal, com o alargamento progressivo da sua expressão geográfica;
· A necessidade de conter as possíveis linhas de contágio para controlar a situação epidemiológica em Portugal.
Na sequência do mandato conferido à Comissão Nacional de Proteção Civil, resultante das reuniões realizadas nos dias 3 e 9 de março de 2020, em consonância com as decisões tomadas pelo Conselho de Ministros do dia 12 de março de 2020, e no âmbito da Lei de Bases de Proteção Civil, a Situação de Alerta determina a adoção das seguintes medidas, de carácter excecional:
· Aumento do estado de prontidão das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública;
· Interdição da realização de eventos, de qualquer natureza, em recintos cobertos que, previsivelmente, reúnam mais de 1000 pessoas e ao ar livre com, previsivelmente, mais de 5000 pessoas;
· Suspensão do funcionamento dos estabelecimentos de restauração e de bebidas que disponham de salas ou de espaços destinados a dança;
· Acompanhamento da situação por uma subcomissão, no âmbito da Comissão Nacional de Proteção Civil, em regime de permanência, enquanto estrutura responsável pela recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo uma permanente monitorização da situação;
· Ativação do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

As comissões municipais e os centros de coordenação operacional distrital de proteção civil monitorizam a situação nas suas áreas de competência territorial, devendo informar prontamente o Centro de Coordenação Operacional Nacional.
Durante o período de vigência da Declaração de Alerta, os cidadãos e as demais entidades têm, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, o dever de colaboração, nomeadamente no cumprimento de ordens ou instruções dos órgãos e agentes responsáveis pela segurança interna e pela proteção civil e na pronta satisfação de solicitações que justificadamente lhes sejam feitas pelas entidades competentes.
A desobediência e a resistência às ordens legítimas das entidades competentes constituem crime e são sancionadas nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil.
A Declaração da Situação de Alerta pode ser prorrogada em função da evolução da situação epidemiológica.
Lisboa, 13 de março de 2020

Penela encerra equipamentos municipais

Na sequência dos últimos desenvolvimentos relativos ao NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, das medidas decretadas pela Direção Geral da Saúde e após a reunião ocorrida na CIM – Região de Coimbra, o Município da Penela, decidiu encerrar os equipamentos municipais do dia 12 de março até 15 de abril de 2020. Esta medida tem como objetivo prevenir a transmissão do vírus na comunidade penelense.

INSTALAÇÕES ENCERRADAS:

· Piscina Municipal
· Pavilhão Multiusos
· Parque Desportivo de S. Jorge
· Biblioteca Municipal Dr. António Arnaut
· Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut
· Espaço Museu da villa Romana do Rabaçal
· Posto de Turismo

Pede-se igualmente à população para apenas recorrer aos serviços públicos de atendimento presencial para tratar de assuntos de extrema urgência, evitando deslocações não prioritárias aos serviços, devendo privilegiar o contato por telefone ou por mail, de modo a reduzir as exposições desnecessárias.

Município de Penela suspende Inverno Cultural

No estrito cumprimento do Plano de Contingência Nacional, o Município de Penela informa que suspende, a partir do próximo fim de semana, dias 14 e 15 de março, todos os eventos públicos que se enquadram nos parâmetros definidos, designadamente, o programa «Inverno Cultural 2020», por tempo indeterminado, a definir de acordo com instruções emanadas pela Direcção Geral de Saúde.

A decisão do Município visa promover a adoção de medidas de autoproteção e de contenção da dispersão associada ao Coronavírus (Covid-19), numa linha orientadora, transparente e rápida de controlo da infeção.

Como informação suplementar, comunicamos que todas as futuras decisões, relacionadas com a nova estirpe do Coronavírus, serão sempre tomadas de acordo com as orientações emanadas pela Administração Central, através da Direção Geral de Saúde.
 
Informação Municipal
 
 
Orientações DGS
Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 (NOVO)
COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
Orientação nº 022/2020 de 01/05/2020 (NOVO)
COVID-19: Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020 atualizada a 24/04/2020 (NOVO)
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2; COVID-19
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 07/04/2020 (NOVO)
COVID-19: Fase de Mitigação – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas; instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco
Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020 (NOVO)
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Terapia Nutricional no Doente com COVID-19
Orientação nº 020/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
Orientação nº 019/2020 de 03/04/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
Orientação nº 018/2020 de 30/03/2020
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Gravidez e Parto
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 27/03/2020
Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos /ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
Orientação nº 017/2020 de 25/03/2020 REVOGADA
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares
Orientação nº 015/2020 de 23/03/2020
COVID-19: Diagnóstico Laboratorial (REVOGADA)
Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
Orientação nº 013/2020 de 21/03/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
Orientação nº 012/2020 de 19/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares
Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020 (atualizada a 16/03/2020)
Infeção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – COVID-19 – Eventos de Massas
Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020
Isolamento por SARS-COV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento
Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 REVOGADA
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas
Orientação nº 008/2020 de 10/03/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
Orientação nº 007/2020 de 10/03/2020 REVOGADA
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Eventos de Massas
Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
Orientação nº 005/2020 de 26/02/2020
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
Orientação nº 004/2020 de 01/02/2020
Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020 REVOGADA
Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
Orientação nº 002A/2020 de 25/01/2020 (atualizada a 09/03/2020) REVOGADA
Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso
Orientação nº 002/2020 de 25/01/2020 (atualizada a 10/02/2020) REVOGADA
Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
 
Informações DGS
Informação nº 006/2020 de 28/02/2020
COVID-19: Recomendações para eventos públicos e eventos de massas
Informação nº 005/2020 de 27/02/2020
Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus
Informação nº 004/2020 de 23/02/2020
Novo Coronavírus, COVID-19 – Áreas afetadas – Itália
Informação nº 003/2020 de 20/02/2020
Recomendações para viajantes
Informação nº 002/2020 de 18/02/2020
Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas
Informação nº 001/2020 de 18/02/2020
Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas
 
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