Câmara Municipal de Penela

Terras de Sicó abre avisos para apoios a candidaturas

Terras de Sicó abre avisos para apoios a candidaturas


A TERRAS DE SICÓ – Associação de Desenvolvimento, dando sequência à implementação da sua Estratégia de Desenvolvimento Local aprovada para o território de intervenção, cumprindo o desígnio do DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária - abriu hoje três novos avisos para apoio a candidaturas à Medida do PDR 2020 – M10. LEADER.

A Terras de Sicó inicia agora uma nova fase na implementação da EDL, disponibilizando três linhas de apoio nas seguintes tipologias de investimento:

 

10.211 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Período de apresentação de candidaturas

Início 2019-02-20

Encerramento 2019-04-22

As candidaturas devem prosseguir os seguintes objetivos:

a. Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

b. Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 40 000 EUR.

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ 2020, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

A dotação orçamental total é de 150 000,00 EUR (cento e cinquenta euros).

 

10.212 – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO Período de apresentação de candidaturas

Início 2019-02-20

Encerramento 2019-04-22

As candidaturas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

OBJETIVOS E PRIORIDADES VISADAS

As candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

A dotação orçamental total é de €300 000,00 (trezentos mil euros).

 

10.213 – DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Período de apresentação de candidaturas

Início 2019-02-20

Encerramento 2019-04-22

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:

a) Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;

b) Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.

As atividades económicas elegíveis são as seguintes:

1. Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE 55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis; 55201.

2. Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294.

3. Outras CAE definidas pelo GAL TERRAS DE SICÓ: 16291; 16292; 19203; 23411; 23412; 23413; 23414; 20420; 47210; 47220; 47240; 47250; 47291; 47292; 47293; 56101; 56102; 56103; 56104; 96040; 93110; 93210; 10711; 10712; 10720, 71200, 74900 e 4776.

4. Nas CAE da divisão 01 são elegíveis as atividades dos serviços relacionados com a agricultura (01610) ou com a silvicultura e exploração florestal (024).

 

ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL

A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

A dotação orçamental total é de €200 000,00 (duzentos mil euros).

 

Para mais informação, poderão consultar o site oficial da Terras de Sicó, em www.terrasdesico.pt



Data

25/02/2019

Categoria

Atualidade

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