Câmara Municipal de Penela

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2018

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2018


A fase de votação decorreu no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2018, na qual foram submetidas a votação cinco propostas.

A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.

Registaram-se 586 inscrições na plataforma, das quais apenas 87,65%, correspondentes a 426 votos online, participaram na fase de votação das propostas. De forma presencial, no balcão único, foram registados 86 votos, o que representou um total de 512 votantes.

 

Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:

Requalificação do largo central da Cumeeira e construção de forno comunitário – 58,01%

Cobertura para recreio do 1º Ciclo do Centro Escolar de Penela – 34,57%

Academia de Cordas de Penela – 3,52%

Penelense com rodas - 3,52%

Amigos do Parque – 0,39%

 

Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2019, são as seguintes:

Requalificação do largo central da Cumeeira e construção de forno comunitário - na totalidade

Este projecto tem como objectivo a requalificação do espaço urbano central da aldeia de Cumeeira, permitindo melhorar o cruzamento de estradas actualmente existente e beneficiar um edifício existente com a incorporação de um forno comunitário.

Cobertura para recreio do 1º Ciclo do Centro Escolar de Penela - parcialmente

Pretende-se delimitar uma área aproximada de 260 m2, que permita o uso do recreio destinado aos alunos do 1º ciclo do Centro Escolar de Penela tanto no período de inverno como de verão. Opta-se por dar privilégio ao espaço já existente de jogo e recreio. Propõe-se assim uma cobertura fixa de policarbonato alvéolar de 16 mm incolor, de forma a não retirar luz natural às salas de aula, de duas águas inclinada, com estrutura em perfis de alumínio extrudido termolacado e respetivo sistema de escoamento de águas pluviais. A estrutura deverá ser suportada por pilares metálicos. De forma a garantir o uso do espaço também na época de verão propõe-se ainda um sombreamento por baixo da cobertura que poderá ser recolhido quando desejável. Poderão ser colocados toldos horizontais tipo vai-vem com perfis de alumínio termolacado e tela screen com acionamento manual.

 

Como a soma das duas propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta da "Cobertura para recreio do 1º Ciclo do Centro Escolar de Penela" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com apenas 15.000,00€. Esta proposta será colocada à consideração da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Infante Dom Pedro, promotora da proposta, se existe alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.

 

O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.



Data

31/10/2018

Categoria

Orçamento Participativo

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