Competências
Gabinete de Planeamento Urbanístico e Projectos
Na directa dependência do Presidente da Câmara, competindo-lhe, designadamente:
- Acompanhamento da elaboração/revisão de Planos Municipais de Ordenamento do Território e de outros instrumentos e estudos ao nível do planeamento urbano e gestão territorial;
- Acompanhamento e/ou execução de projectos de obras de iniciativa municipal, apoio na execução de processos de concurso e assistência técnica às obras;
- Participação, acompanhamento e/ou execução de acções no âmbito da Reabilitação Urbana, Gestão do Centro Histórico e salvaguarda do Património construído;
- Participação, acompanhamento e/ou execução de acções no âmbito de candidaturas a programas de financiamento nacional e comunitário de projectos.
