Competências
Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos
A Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos (DTOSU) compreende os seguintes serviços: Sector de Obras particulares; Sector de Obras Municipais; Sector de Ambiente; Fiscalização Municipal e Parque Logístico, competindo-lhe, designadamente:
- Elaborar projectos de obras municipais por administração directa;
- Proceder ao licenciamento e à fiscalização de actividades no âmbito da urbanização e edificação;
- Zelar pela preservação do ambiente, bem como executar as actividades relativas à limpeza e conservação dos espaços públicos;
- Promover a execução e manutenção dos sistemas públicos de abastecimento de água e de drenagem de esgotos;
- Proceder à fiscalização preventiva do território.
Tópicos
- » Executivo Municipal
- » Organigrama
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