Câmara Municipal de Penela

Competências

O Sector da Cultura integra os seguintes serviços: Animação Cultural e Associativismo; Património e Museologia; Biblioteca e Arquivo Municipal.

Ao Serviço de Animação Cultural e Associativismo entre outras, as seguintes funções:

Propor política e linhas de estratégia cultural do Município;
Dinamizar a actividade cultural e os espaços de exposições do Município através da valorização, do apoio e da promoção de iniciativas nesta área, aferindo ainda o seu grau de eficiência e eficácia;
Apoiar a acção dos agentes culturais do município, incentivando o associativismo, a preservação dos valores culturais tradicionais e o desenvolvimento cultural do concelho;
Promover e desenvolver programas culturais através do estabelecimento de calendários de exposições, conferências, espectáculos e elaborar as respectivas candidaturas de financiamento;
Propor o apoio municipal a edições comemorativas ou outras de manifesto interesse cultural;
Elaborar propostas para optimização das instalações e equipamentos culturais, bem como organizar o ficheiro das associações, salas de espectáculo e outros espaços culturais, para fins de conservação, estatística e informação;
Dar apoio e fomentar as artes tradicionais da região e promover estudos e edições para recolha e divulgação da cultura popular e tradicional.

Ao Serviço de Património e Museologia compete, entre outras, as seguintes funções:

Zelar pelo funcionamento dos espaços museológicos municipais;
Promover e realizar actividades destinadas aos serviços educativos dos espaços museológicos;
Proceder ao estudo, inventariação, preservação, conservação, classificação e divulgação do património natural, histórico, cultural e arqueológico do concelho facultando o acesso do público aos bens culturais do município;
Dar parecer técnico aos projectos e acompanhar as obras que possam interferir com vestígios arqueológicos, colaborar com os particulares em acções de recuperação e reabilitação do património edificado e acompanhar processos de avaliação de impacte ambiental;
Propor o estabelecimento de acordos de colaboração com as diversas entidades oficiais para a recuperação e ou valorização do diverso património museológico.

Ao Serviço de Biblioteca compete, entre outras, as seguintes funções:

Zelar pela administração e gestão adequada da Biblioteca Municipal;
Definir e aplicar critérios de selecção, aquisição, tratamento técnico e conservação das colecções, fomentando o seu enriquecimento e actualização permanente, diversificando suportes e temáticas, de forma a satisfazer as necessidades de informação, cultura e lazer dos leitores;
Definir processos de recuperação e exploração da informação, analisando e avaliando as necessidades informativas dos utilizadores, com vista à promoção da qualidade dos serviços prestados;
Dinamizar e acompanhar a expansão da Rede de Leitura Publica nas escolas e nas freguesias, cooperando com organismos que prossigam objectivos similares, no domínio do livro e da leitura;
Promover actividades de divulgação do livro para incentivo do gosto pela leitura e pelo conhecimento;

Ao Serviço de Arquivo competem as seguintes funções:

Elaborar propostas e zelar pelo funcionamento adequado do Arquivo Municipal;
Providenciar a instalação do espólio arquivístico municipal em condições adequadas e proceder à sua divulgação junto dos munícipes;
Coordenar os processos de eliminação de documentação de acordo com a legislação em vigor;
Organizar os fundos arquivísticos possibilitando a recuperação da informação;
Promover contactos com outras entidades no sentido de obter, em regime de aquisição, depósito ou empréstimo, fundos documentais com interesse histórico;
Exercer as demais funções que lhe forem superiormente fixadas.