Competências
Sector de Obras Municipais
O Sector de Obras Municipais é composto pelos seguintes serviços: Secção de Obras Municipais; Obras Municipais e Saneamento Básico.
Secção de Obras Municipais:
À secção de obras Municipais compete, entre outras as seguintes funções:
- Assegurar a recepção, expediente e arquivo, bem como todos os procedimentos administrativos da secção;
- Organizar os processos relativos a empreitadas;
- Organizar processos de concurso para a realização de planos e projectos.
Obras Municipais:
Aos serviços de obras municipais compete, entre outras as seguintes funções:
- Gerir e executar as obras por administração directa, exercendo um permanente controlo físico-financeiro;
- Promover a execução ou acompanhamento técnico das demolições coercivas;
- Elaborar ou analisar quando elaborados por terceiros;
- Proceder ao acompanhamento técnico e à fiscalização das empreitadas.
Saneamento Básico:
Aos serviços de saneamento básico compete, entre outras as seguintes funções:
- Assegurar a gestão das redes e equipamentos e de distribuição, ao nível da detecção e reparação de roturas e avarias, do controlo da quantidade e qualidade das águas e dos efluentes tratados e por tratar;
- Propor ampliações, reparação e construção de redes de distribuição;
- Promover e colaborar nas desinfecções periódicas dos esgotos e demais locais onde as mesmas se revelem necessárias.
Tópicos
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