Competências
Educação
O Sector de Educação integra os seguintes serviços: Gestão de equipamentos escolares e Animação Sócio-educativa competindo-lhe, entre outras, as seguintes funções:
- Manter actualizada a Carta Educativa do concelho e contribuir para a sua implementação, em estreita colaboração com os demais serviços;
- Providenciar o fornecimento de refeições e os transportes escolares;
- Propor a atribuição de apoios a alunos carenciados;
- Propor apoios à concretização de planos de actividades das escolas no âmbito de acções sócio-educativas, projectos educacionais específicos e de intercâmbio escolar, dando prevalência aos que visem fomentar o conhecimento da história e realidade física, político-administrativa, económica, patrimonial ou humana do Concelho;
- Propor medidas de combate ao abandono e insucesso escolares;
- Propor programas de divulgação e formação nas áreas científica e tecnológicas.
Gestão de Equipamentos Escolares:
Ao serviço de Gestão de Equipamentos Escolares competindo-lhe, entre outras, as seguintes funções:
- Acompanhar e avaliar as obras de restauro e conservação das instituições escolares e bem assim propor novas edificações ou arranjos;
- Dotar os Jardins-de-Infância e Escolas de meios humanos e materiais para o bom desempenho dos docentes e discentes;
- Coordenar e programar a utilização das instalações municipais colocadas sob a sua responsabilidade.
Animação Sócio-Educativa:
Ao serviço de Animação Sócio-Educativa competindo-lhe, entre outras, as seguintes funções:
- Apoiar as campanhas de educação cívica e as de promoção de estilos de vida saudáveis;
- Organizar visitas de estudo, encontros, festividades e dias comemorativos de apoio ao processo educativo;
- Preparar e implementar meios e medidas de educação e expressão artística, físico-motora e de aprendizagem de novas tecnologias em todos os graus de ensino.
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