Câmara Municipal de Penela

Competências

Sector de Ambiente

O Sector de Ambiente é composto pelos seguintes serviços: Qualidade Ambiental, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.


Qualidade Ambiental:

Aos serviços de Qualidade Ambiental compete, entre outras as seguintes funções:

  • Desenvolver actividades de identificação, caracterização e redução de factores de risco para a saúde originados no ambiente e acções de controlo de sistemas, estruturas e actividades com interacção no ambiente;
  • Controlar a qualidade das águas;
  • Realizar vistorias de insalubridade;
  • Participar em acções de avaliação e promoção das condições técnico-funcionais dos estabelecimentos pré-escolares e escolares;
  • Organizar e desenvolver campanhas públicas de sensibilização e educação ambiental destinadas à população escolar e à população em geral.
  • Planear, dinamizar e coordenar os sistemas de higiene e limpeza urbana;
  • Participar na elaboração de normas e regulamentos na área da Qualidade Ambiental;
  • Promover a criação, reabilitação e conservação dos parques e Jardins Públicos.

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:

Ao serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) compete, entre outras as seguintes funções:

  • Elaborar o plano de SHST das obras municipais;
  • Identificar e avaliar os riscos para a segurança e saúde nos locais de trabalho e elaborar o respectivo programa de prevenção;
  • Organizar os meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e individual, e coordenar as medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente;
  • Proceder à afixação de sinalização de segurança nos locais de trabalho;
  • Coordenar as inspecções internas de segurança sobre das normas e medidas de prevenção nos locais de trabalho;
  • Manter actualizados os arquivos dos trabalhadores, no âmbito da higiene e segurança no trabalho.
Tópicos