Câmara Municipal de Penela

Competências

Acção Social

O Sector de Acção Social integra seguintes serviços: Animação Social e Programas e Projectos Sociais, competindo-lhe, entre outras, as seguintes funções:

  • Elaborar e manter actualizada a Carta Social;
  • Realizar estudos e inquéritos económico-sociais conducentes à caracterização do concelho nos domínios da acção social e à identificação de grupos de risco e de situações de carência social;
  • Propor a construção de equipamentos de acção social de forma a responder às necessidades da comunidade concelhia;
  • Promover ou acompanhar as actividades que visem categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social;
  • Interagir com as instituições privadas de solidariedade social concelhias;
  • Implementar e dinamizar a Rede Social no concelho e assegurar o respectivo acompanhamento técnico.

Animação Social:

Ao serviço de Animação Social compete, entre outras, as seguintes funções:

  • Promover acções de animação, melhoria do bem-estar e de quebra de isolamento dirigida aos mais idosos;
  • Colaborar e apoiar as acções desenvolvidas no concelho por outras instituições;
  • Organizar e superintender actividades e programas municipais no âmbito da animação social.

Programas e projectos Sociais:

Ao serviço de Programas e projectos Sociais compete, entre outras, as seguintes funções:

  • Promover e apoiar projectos e acções que visem a inserção ou reinserção sócio-profissional;
  • Promover medidas e programas de apoio a famílias numerosas e carenciadas;
  • Promover projectos e acções que visem o apoio à habitação.