Câmara Municipal de Penela

Transparência Municipal

A) INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO
 
Informação sobre os cargos eleitos do município
Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo (Presidente Luís Matias, Vereador Rafael Baptista, Vereadora Eugénia Gomes, Vereador Mário Carvalho)
Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
 
Informação sobre o pessoal do Município         
Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Publicação de informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
 
Informação sobre a organização e funcionamento do município
Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções (CM e AM)
Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM e AM)
Publicação das atas das reuniões dos órgãos do Município (CM e AM)
Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM e AM)
 
B) PLANOS E RELATÓRIOS
Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
Publicação do Plano Municipal de Ambiente
Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
Publicação do Plano Municipal de Cultura
 
C) IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS E REGULAMENTOS
Publicação dos regulamentos municipais e suas atualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
 
D) RELAÇÃO COM A SOCIEDADE
Motor de busca no site do Município
Link(s) para redes sociais c/ atividade (Facebook, Twitter e Youtube)
Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
 
E) CONTRATAÇÃO PÚBLICA
 
Procedimentos pré-contratuais
 
Celebração e Execução do contrato
 
Controlo e Avaliação
Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.
 
F) TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA
 
Documentos previsionais
 
Documentos de prestação de contas    
Balanço (individual e, quando aplicável, consolidado)
Demonstração dos Resultados (individual e, quando aplicável, consolidada)
 
Informação sobre Execução orçamental
Investimento por freguesia (listagem das despesas de capital efetuadas por freguesia)
 
Transparência sobre o endividamento 
 
G) TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO
 
Geral                                      
 
Ao nível do Ordenamento do Território
Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
 
Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados