Rede Social
CLASP(Conselho Local de Acção Social de Penela)
Definição
O Conselho Local de Acção Social de Penela é um órgão local de concertação e congregação de esforços com vista à prossecução do desenvolvimento dos objectivos do Programa da Rede Social.
Tem como finalidade a concepção e avaliação da política social local, para que através da renovação/inovação de estratégias de intervenção e do planeamento estratégico, promova o desenvolvimento social do concelho.
É constituído por organismos públicos e entidades sem fins lucrativos, que trabalham no domínio da Acção Social e Desenvolvimento Social na área do concelho.
Estrutura
O CLASP é constituído por um Órgão Plenário composto pelos representantes das instituições que aderiram ao Programa. É presidido pelo Presidente da Câmara ou pelo Vereador com competências delegadas sem possibilidade de subdelegação.
È constituído ainda, por um Núcleo Executivo, com funções técnico-operativas, ao qual cabe dinamizar a parceria e realizar o trabalho técnico de suporte a todo o processo de implementação da Rede Social.
Composição do CLASP
O CLASP foi constituído a 7 de Julho de 2004 e é composto por um representante de cada uma das entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que livremente a ele aderiram:
- Câmara Municipal de Penela;
- Casa de Beneficência Conselheiro Oliveira Guimarães;
- Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra;
- Santa Casa da Misericórdia de Penela;
- Cercipenela – Cooperativa para Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas;
- Centro de Saúde de Penela;
- Cáritas Diocesana de Coimbra;
- Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro;
- Junta de Freguesia do Espinhal;
- Junta de Freguesia da Cumieira;
- Grupo de Ajuda Fraterna;
- Associação Quinta das Pontes;
- Centro de Emprego da Lousã;
- Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Coimbra.
Composição do Núcleo Executivo
O Núcleo executivo da Rede Social de Penela é composto por um representante/ Técnico das seguintes Entidades:
- Câmara Municipal de Penela;
- Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra;
- Santa Casa da Misericórdia de Penela;
- Cercipenela – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, CRL;
- Centro de Saúde de Penela;
- Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro.
Regulamento Interno
O Regulamento Interno do CLASP foi aprovado em 07 de Julho de 2004.
Rede Social no Concelho
A Rede Social no Concelho de Penela foi implementada em Abril de 2004. Caracterizou-se numa primeira fase, pela realização de um conjunto de acções, destinadas a estabelecer a Rede Social, nomeadamente, na Constituição do Conselho Local de Acção Social de Penela (CLASP) e a elaboração do Regulamento Interno. A Constituição do CLAS e o respectivo Regulamento Interno concretizam o momento de partida da implementação da Rede Social.
O CLASP foi constituído a 7 de Julho de 2004 e é composto por um representante de cada uma das entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que livremente a ele aderiram.
O Regulamento Interno do CLASP foi aprovado em 07 de Julho de 2004.
Inicialmente, realizou-se o Pré-Diagnóstico Social do Concelho de Penela que consistiu na recolha de informação por áreas temáticas (Demografia/População; Habitação; Educação; Saúde; Actividades Económicas; Emprego e Desemprego; Acção Social; Associativismo; Turismo e Segurança). Este documento permitiu realizar um retrato actual da realidade concelhia.
O Diagnóstico Social contribuiu para a construção e consolidação das parcerias, o reconhecimento dos recursos existentes, o recenseamento dos problemas, a interpretação das necessidades locais, a definição de prioridades e das estratégias a adoptar, para transformar as potencialidades, em reais oportunidades de Desenvolvimento.
O Plano de Desenvolvimento Social consistiu num instrumento de definição conjunta e negociada de objectivos prioritários para a promoção do desenvolvimento social local. Concretizou-se num documento estratégico de referência que visa explicitar finalidades, objectivos e estratégias para cada área prioritária de intervenção identificada, traçando assim o retrato de uma situação social desejável.
O Plano de Acção além de descrever as actividades a realizar, fundamenta a priorização de actividades e acções em função das necessidades e dos recursos locais. Este remete para a acção: o que fazer, quando, quem faz o quê, como fazer, onde fazer.
Rede Social no Concelho
O Pré-Diagnóstico Social de Penela foi aprovado em 13 de Outubro de 2005. Encontra-se disponível em formato papel para consulta: na Câmara Municipal de Penela (Gabinete de Acção Social), Juntas de Freguesia e Biblioteca Municipal.
O Diagnóstico Social foi aprovado em 21 de Julho de 2006 e encontra-se disponível em formato papel para consulta.
O Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Acção para 2006 foram aprovados em 31 de Agosto de 2006 encontrando-se disponíveis para consulta nos locais anteriormente referenciados.
