Posto de Atendimento Cidadão (PAC)
Posto de Atendimento ao Cidadão funciona como uma extensão das lojas do cidadão, no Balcão Único da Câmara Municipal de Penela, de Segunda a Sexta-feira das 09h00 às 16H00.
Este Posto de Atendimento personalizado permite aos munícipes tratar de vários serviços da Administração pública. Serviços disponíveis:
ADSE/ DIRECÇÃO GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Pedido de Passaporte Azul (Formulário E111);
- Alteração de Dados - Morada ou NIB
DGAJ/ DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
- Certificado do Registo Criminal negativo
DGRN/ DIRECÇÃO GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO - GABINETE DE CERTIDÕES
- Pedido de certidões do Registo Civil (nascimento, casamento e óbito), do Registo - Comercial e do Registo Predial.
DGV/ DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO
- Carta de Condução - Substituição e Revalidação
EDP/ ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, S.A.
- Celebração de novos contratos
- Alteração de contratos em vigor
- Rescisão de contratos
- Comunicação de leituras
APOIO AO CONSUMIDOR
- Entrega de Reclamações
- Pedido de Informação ao Instituto do Consumidor
CONTACTOS E INFORMAÇÕES:
Câmara Municipal Penela - PAC
Praça do Município, 3230-253 - Penela
Telefone: 239560120; Fax: 239569400; Email: cmpenela@cm-penela.pt
